Portaria SGP/ANM nº 398, de 10 de Junho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 398, de 10 de Junho de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar AMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE, matrícula SIAPE nº1221586, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Contencioso de Barragens e Pilhas, da Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, código FCE 1.10. Art. 2º Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1252373, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Contencioso de Barragens e Pilhas, da Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS