Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação nº 311/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.628/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-Alvará N°2420/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.370/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.361/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.267/2026-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA 830.363/2026-MINERADORA CONQUISTA GOMES E AQUINO LTDA 830.344/2026-MAURICIO NOGUEIRA GONCALVES 830.354/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.145/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.962/2009-RJ MINERACAO LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 84