Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 15/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 312/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4358/2026-830.272/2026-REAL INCOR S.A- 4359/2026-830.274/2026-MATHEUS DA SILVA PEREIRA- 4357/2026-830.262/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4356/2026-830.261/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4369/2026-830.422/2026-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- 4368/2026-830.421/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 4367/2026-830.420/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 4360/2026-830.279/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4364/2026-830.356/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- 4366/2026-830.366/2026-ALGAR MINERALS LTDA- 4365/2026-830.357/2026-ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- 4363/2026-830.347/2026-DENIS THIAGO GOMES- 4362/2026-830.345/2026-MARCELO LOPES MENDES- 4361/2026-830.338/2026-TITAN MINERALS LTDA- 4355/2026-830.251/2026-LUAN PASSOS CRUZ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4354/2026-830.425/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA- 4351/2026-831.070/2010-MINERACAO MELO LTDA- 4353/2026-830.358/2026-THALES LIBERIO DA SILVA- 4352/2026-831.926/2025-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- CAIRO COSTA DUARTE