Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 153/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 152/2026 de 03/06/2026 - Processo nº: 810.405/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA CRUZ DO SUL/RS Registro de Extração n°: 150/2026 de 03/06/2026 - Processo nº: 810.423/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 155/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 810.089/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VIADUTOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VIADUTOS/RS Registro de Extração n°: 156/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 810.389/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 15/06/2026, p. 82