Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 129
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.004245/2025-01. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão consensual tem como objeto o distrato do contrato nº 59/2025 a partir do dia 1º de julho de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e motorista na Gerência Regional da ANM de Campo Grande/MS, em conformidade com a cláusula décima terceira, com fundamento no art. 138, ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Como citar: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 109, 15/06/2026, p. 129