Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 129
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48065.000007/2021-36. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar preços do contrato 03/2021, nos termos da cláusula sexta, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, ce000443/2026 (19636667), registrada no ministério do trabalho e emprego em 12 de fevereiro de 2025, celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de segurança privada do estado do ceará, cnpj n. 23.498.033/0001-09 e o sind. Dos prof. Vig. E empreg. Em emp. E ser. De seg., vig. Transp. Val., c. De form. De vig., seg. Pessoal, cen., s.e. Afins ce, cnpj n. 07.327.000/0001-40; reajuste da tarifa de transporte no município de fortaleza/ce aprovado pelo decreto nº 16.547 de 19 de dezembro de 2025 (19636764).. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.841,95. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 109, 15/06/2026, p. 129