Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 16/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 94/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4501/2026-870.498/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 4497/2026-870.475/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES- 4496/2026-870.474/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES- 4500/2026-870.491/2026-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 4502/2026-870.499/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 4498/2026-870.477/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES- 4499/2026-870.480/2026-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4495/2026-870.496/2026-TREE STONE MINERACAO LTDA- MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS