Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 16/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação 190/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.026/2026-ELLEN DA COSTA BERTOLOT Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.484/2026-LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA 850.402/2026-SERABI MINERACAO S.A. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 79