Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 48051.003619/2024-82. Não se Aplica. Nº 10/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.200.966/0001-11 - AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do acorodo de cooperação técnica nº 10/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 20/06/2028, nos termos da cláusula nona, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 16/06/2026, p. 174