Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 136/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 174
1 processo · 1 decisão
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 840.002/2006
JOSE PEIXOTO DE ALENCAR WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 136/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
840.002/2006-JOSE PEIXOTO DE ALENCAR
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 174