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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 184/2026

Seção
1
Data
Edição
111
Página
173

3 processos · 3 decisões

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 866.867/2014

    U C TRUILHO EIRELI- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 03/06/2031

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 184/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 03/06/2031

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

867.171/2017-MUNICIPIO DE JANGADA-OF. N°29865/2026-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 173

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