Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 120/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 175
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 815.014/2025
CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA
4552/2026
- 815.115/2025
HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR
4553/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Despacho
Relação nº 120/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4552/2026-815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-
4553/2026-815.115/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 175