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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 219/2026

Seção
1
Data
Edição
111
Página
174

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 219/2026

    886.068/2025 MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

    OF. N°30606/2026

9 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1863

Despacho

Relação nº 219/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.034/2025-WENDEY DA SILVA DINIZ-OF. N°30387/2026

886.056/2025-IGR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30560/2026

886.068/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°30606/2026

886.064/2025-WL MINERACAO LTDA-OF. N°30613/2026

886.066/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°30636/2026

886.067/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°30647/2026

886.163/2025-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°30681/2026

886.055/2025-IGR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30532/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

886.151/2025-C P LIMA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 174

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