Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 18/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4571/2026-864.068/2025-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- 4570/2026-864.140/2024-GILMAR HAHMANN- 4572/2026-864.130/2026-JOELSON DE OLIVEIRA COSTA- 4573/2026-864.132/2026-VENKO BM MINERACAO LTDA- 4574/2026-864.135/2026-NACIONAL PLAN LTDA- 4575/2026-864.136/2026-NEXUS MANGANES S.A.- 4576/2026-864.137/2026-NACIONAL PLAN LTDA- 4577/2026-864.140/2026-MINERALL MINERACAO LTDA- 4578/2026-864.147/2026-MARCIO GOMES MARTINS- 4579/2026-864.149/2026-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA- 4580/2026-864.150/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA- 4581/2026-864.151/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA- 4582/2026-864.152/2026-MONARCA PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4568/2026-864.131/2026-CM MINERACAO LTDA- 4569/2026-864.139/2026-CM MINERACAO LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA