Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 884.155/2021
RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°7442/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 884.015/2025
F VAGNO DE M GAMA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 884.065/2016
CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
- 884.006/2016
CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7442/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.015/2025-F VAGNO DE M GAMA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
Indefere pedido de reconsideração(181)
884.006/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88