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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 329/2026

Seção
1
Data
Edição
112
Página
88

Seu processo

  • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 329/2026

    830.225/2022 TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA

    Ofício nº: 13022/2026/COROUT-MG/ANM

2 processos · 2 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 830.225/2022

    TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA

    Ofício nº: 13022/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 329/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

833.020/2023 - ITINGA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.225/2022

Titular: TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 13022/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88

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