Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/05/2026 (ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO ANM PUBL)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/05/2026 (ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO ANM PUBL)
Fase de Licenciamento
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
815.443/2013-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2072/2017 - Cessionario:Eb Mineração Ltda- CNPJ 41.602.010/0001-84- Publicado no DOU de 28/05/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 89