Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 342/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 99
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 831.989/2024
EDISON OLIVEIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 830.794/2024
RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 342/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.989/2024-EDISON OLIVEIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.794/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 99