Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 341/2026

Seção
1
Data
Edição
113
Página
99

16 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 341/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4625/2026-830.302/2026-CASA CONCEITO E TRANSPORTES LTDA-

4616/2026-830.248/2026-ML MINERACAO LTDA-

4617/2026-830.257/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-

4618/2026-830.282/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-

4624/2026-830.295/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4623/2026-830.292/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4619/2026-830.283/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4620/2026-830.285/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4621/2026-830.286/2026-TWX TERRA WHITE EXTRACAO LTDA-

4615/2026-830.152/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-

4622/2026-830.288/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

4612/2026-830.580/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4614/2026-830.584/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

4613/2026-830.582/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4611/2026-830.296/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

4610/2026-830.239/2026-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 99

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis