Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 341/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 99
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 341/2026
16 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.302/2026
CASA CONCEITO E TRANSPORTES LTDA
4625/2026
- 830.248/2026
ML MINERACAO LTDA
4616/2026
- 830.257/2026
CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
4617/2026
- 830.282/2026
RODRIGO RIBEIRO FROGERI
4618/2026
- 830.295/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
4624/2026
- 830.292/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
4623/2026
- 830.283/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
4619/2026
- 830.285/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
4620/2026
- 830.286/2026
TWX TERRA WHITE EXTRACAO LTDA
4621/2026
- 830.152/2026
P2O5 PARTICIPACOES LTDA.
4615/2026
- 830.288/2026
BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
4622/2026
- 830.580/2022
MINERACOES DO BRASIL LTDA
4612/2026
- 830.584/2022
MINERACOES DO BRASIL LTDA
4614/2026
- 830.582/2022
MINERACOES DO BRASIL LTDA
4613/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.296/2026
GUIDONI BRASIL S/A
4611/2026
- 830.239/2026
GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA
4610/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 341/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4625/2026-830.302/2026-CASA CONCEITO E TRANSPORTES LTDA-
4616/2026-830.248/2026-ML MINERACAO LTDA-
4617/2026-830.257/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
4618/2026-830.282/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-
4624/2026-830.295/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4623/2026-830.292/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4619/2026-830.283/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4620/2026-830.285/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4621/2026-830.286/2026-TWX TERRA WHITE EXTRACAO LTDA-
4615/2026-830.152/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-
4622/2026-830.288/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-
4612/2026-830.580/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4614/2026-830.584/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4613/2026-830.582/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4611/2026-830.296/2026-GUIDONI BRASIL S/A-
4610/2026-830.239/2026-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 99