Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 98
Processos citados
Despacho Relação nº 340/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4605/2026-831.208/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4606/2026-831.210/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4599/2026-831.186/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4600/2026-831.187/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4601/2026-831.188/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4602/2026-831.189/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4603/2026-831.190/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4604/2026-831.191/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- 4607/2026-831.661/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619- 4609/2026-831.670/2025-RESENDE MINERACAO LTDA- 4596/2026-830.065/2025-VITOR SAD CADAR- 4597/2026-830.573/2025-MINERADORA HARD STONE LTDA- 4598/2026-830.788/2025-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ- 4608/2026-831.662/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4594/2026-830.220/2025-B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES- 4595/2026-830.776/2025-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA- CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 98