Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 340/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 98
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 340/2026
16 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.208/2025
TELMO NAMEN LOPES FILHO
4605/2026
- 831.210/2025
TELMO NAMEN LOPES FILHO
4606/2026
- 831.186/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4599/2026
- 831.187/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4600/2026
- 831.188/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4601/2026
- 831.189/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4602/2026
- 831.190/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4603/2026
- 831.191/2025
ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS
4604/2026
- 831.661/2025
BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619
4607/2026
- 831.670/2025
RESENDE MINERACAO LTDA
4609/2026
- 830.065/2025
VITOR SAD CADAR
4596/2026
- 830.573/2025
MINERADORA HARD STONE LTDA
4597/2026
- 830.788/2025
ADAO FERREIRA DE QUEIROZ
4598/2026
- 831.662/2025
BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619
4608/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.220/2025
B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES
4594/2026
- 830.776/2025
PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA
4595/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 340/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4605/2026-831.208/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4606/2026-831.210/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
4599/2026-831.186/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4600/2026-831.187/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4601/2026-831.188/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4602/2026-831.189/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4603/2026-831.190/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4604/2026-831.191/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-
4607/2026-831.661/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619-
4609/2026-831.670/2025-RESENDE MINERACAO LTDA-
4596/2026-830.065/2025-VITOR SAD CADAR-
4597/2026-830.573/2025-MINERADORA HARD STONE LTDA-
4598/2026-830.788/2025-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ-
4608/2026-831.662/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4594/2026-830.220/2025-B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES-
4595/2026-830.776/2025-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 98