Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.573/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 340/2026

Seção
1
Data
Edição
113
Página
98

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 340/2026

    830.573/2025 MINERADORA HARD STONE LTDA

    4597/2026

16 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 340/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4605/2026-831.208/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

4606/2026-831.210/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO-

4599/2026-831.186/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4600/2026-831.187/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4601/2026-831.188/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4602/2026-831.189/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4603/2026-831.190/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4604/2026-831.191/2025-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-

4607/2026-831.661/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619-

4609/2026-831.670/2025-RESENDE MINERACAO LTDA-

4596/2026-830.065/2025-VITOR SAD CADAR-

4597/2026-830.573/2025-MINERADORA HARD STONE LTDA-

4598/2026-830.788/2025-ADAO FERREIRA DE QUEIROZ-

4608/2026-831.662/2025-BALTAZAR ALVES DE SOUZA - CPF 04249450619-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4594/2026-830.220/2025-B C VALADAO MINERADORA E TRANSPORTES-

4595/2026-830.776/2025-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 98

Acompanhar 830.573/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis