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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Seção
1
Data
Edição
113
Página
99

Despacho

Relação nº 44/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 370/2026 - Processo nº: 803.413/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI

Registro de Licença n°: 371/2026 - Processo nº: 803.505/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI

Registro de Licença n°: 374/2026 - Processo nº: 803.401/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI

Registro de Licença n°: 377/2026 - Processo nº: 803.392/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 25/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 99

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