Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 222/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.394/2013-JOSE SAMPAIO LEITE Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.147/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 60