Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 222/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 60
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 886.394/2013
JOSE SAMPAIO LEITE
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 886.147/2025
JOSIAS O DA SILVA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 222/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.394/2013-JOSE SAMPAIO LEITE
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.147/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 60