Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 45/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 396/2026 - Processo nº: 846.245/2025 - Titular: ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 59