Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 396/2026 - Processo nº: 846.245/2025 - Titular: ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 59