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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 99/2026

Seção
1
Data
Edição
116
Página
151

40 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Despacho

Relação nº 99/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4795/2026-870.634/2026-RGD MINERACAO LTDA-

4792/2026-870.624/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4794/2026-870.629/2026-THYAGO FRANCA DE OLIVEIRA-

4793/2026-870.625/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4799/2026-870.706/2026-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-

4800/2026-870.707/2026-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-

4801/2026-870.708/2026-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI-

4802/2026-870.709/2026-COOPERATIVA MINERARIA VENTURA VENTURES LTDA-

4803/2026-870.714/2026-MINERACAO TAQUARAL LTDA-

4804/2026-870.715/2026-FRANCISCO SILVEIRA SALAZAR-

4805/2026-870.718/2026-RENATO NUNES DE LIRA-

4806/2026-870.719/2026-INFRA MINERALS S.A-

4807/2026-870.721/2026-INFRA MINERALS S.A-

4791/2026-870.622/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4790/2026-870.621/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4788/2026-870.618/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4808/2026-870.724/2026-RENATO NUNES DE LIRA-

4789/2026-870.620/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

4787/2026-870.614/2026-THYAGO FRANCA DE OLIVEIRA-

4796/2026-870.652/2026-NEXUS MANGANES S.A.-

4798/2026-870.666/2026-PRIME BRASIL HOLDING LTDA-

4797/2026-870.659/2026-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

4812/2026-870.736/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

4811/2026-870.735/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

4810/2026-870.733/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

4809/2026-870.732/2026-IBICARAI MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4786/2026-870.705/2026-VALE GOLD MG MINERACAO LTDA-

4775/2026-870.613/2026-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-

4774/2026-870.662/2025-DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-

4773/2026-871.890/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-

4785/2026-870.668/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4784/2026-870.667/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4783/2026-870.665/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4782/2026-870.664/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4781/2026-870.663/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

4780/2026-870.662/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4779/2026-870.661/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4778/2026-870.660/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4777/2026-870.658/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

4776/2026-870.657/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 151

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