Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 349/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 152
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 349/2026
6 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 831.195/2025
S A ALMEIDA
4828/2026
- 831.196/2025
S A ALMEIDA
4829/2026
- 831.693/2025
DIADEL MINERACAO LTDA
4830/2026
- 831.720/2025
JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME
4831/2026
- 831.726/2025
CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES
4832/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 831.616/2025
PAULO AFONSO DE CASTRO
4827/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 349/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4828/2026-831.195/2025-S A ALMEIDA-
4829/2026-831.196/2025-S A ALMEIDA-
4830/2026-831.693/2025-DIADEL MINERACAO LTDA-
4831/2026-831.720/2025-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-
4832/2026-831.726/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4827/2026-831.616/2025-PAULO AFONSO DE CASTRO-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 152