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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 53/2026

Seção
1
Data
Edição
118
Página
64

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 322 Despacho Relação nº 53/2026

    806.062/2026 APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

    4860/2026

4 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Despacho

Relação nº 53/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4858/2026-806.054/2026-WERMERSON BRUNO MOURA BRANDAO-

4859/2026-806.057/2026-BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA-

4860/2026-806.062/2026-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4861/2026-806.083/2026-T RIBEIRO HORTEGAL & CIA LTDA-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64

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