Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 390/2026 - Processo nº: 806.125/2025 - Titular: HEVERALDO NEVES PINTO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA
Registro de Licença n°: 400/2026 - Processo nº: 806.098/2026 - Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAROLINA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64