Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 353/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 64
10 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.663/2022
LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A
ALVARÁ N°9941/2022 - (Geraldo Lopes Baltazar)
- 830.858/2018
VALE S.A.
ALVARÁ N°5753/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 831.673/2022
CINCAL - CALCIOLANDIA INDUSTRIA DE CAL LTDA.
ALVARÁ N°9943/2022
- 832.064/2022
JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO
ALVARÁ N°9969/2022
- 834.061/2007
BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°17652/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.762/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
OF. N°32200/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.764/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
OF. N°32197/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.766/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
OF. N°32196/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.769/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
OF. N°32140/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.768/2022
PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
OF. N°32137/2026/DIVFIS-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 834.061/2007
BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 353/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.663/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9941/2022 - (Geraldo Lopes Baltazar)
830.858/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°5753/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.673/2022-CINCAL - CALCIOLANDIA INDUSTRIA DE CAL LTDA.-ALVARÁ N°9943/2022
832.064/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-ALVARÁ N°9969/2022
834.061/2007-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°17652/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.762/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°32200/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.764/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°32197/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°32196/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°32140/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°32137/2026/DIVFIS-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
834.061/2007-BRITASUL INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 64