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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 27/09/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
111

Processos citados

  • 880.680/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008;

  • 880.724/2008

    880.724/2008;

  • 880.734/2008

    880.734/2008;

  • 880.952/2008
  • 880.953/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008;

  • 880.142/2009

    880.142/2009;

  • 880.198/2009

    880.198/2009;

  • 880.205/2009
  • 880.253/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009;

  • 880.255/2009

    880.255/2009;

  • 880.261/2009

    880.261/2009;

  • 880.262/2009
  • 880.264/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009 880.264/2009;

  • 880.266/2009

    880.266/2009;

  • 880.063/2010

    880.063/2010;

  • 880.172/2010
  • 880.175/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009 880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010 880.175/2010;

  • 880.196/2010

    880.196/2010;

  • 880.197/2010

    880.197/2010;

  • 880.198/2010
  • 880.199/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009 880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010 880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010 880.199/2010;

  • 880.200/2010

    880.200/2010;

  • 880.201/2010

    880.201/2010;

  • 880.202/2010
  • 880.203/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009 880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010 880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010 880.199/2010; 880.200/2010; 880.201/2010; 880.202/2010 880.203/2010;

  • 880.204/2010

    880.204/2010;

  • 880.310/2010

    880.310/2010;

  • 880.397/2010
  • 300.735/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original

  • 830.592/2005
  • 300.736/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original

  • 300.760/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original

  • 830.309/2004
  • 300.767/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004 300.767/2011 - Processo Original

  • 834.433/2007
  • 300.804/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004 300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007 300.804/2011 - Processo Original

  • 832.397/2009
  • 300.805/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004 300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007 300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009 300.805/2011 - Processo Original

  • 831.431/2007
  • 300.818/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004 300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007 300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009 300.805/2011 - Processo Original 831.431/2007 300.818/2011 - Processo Original

  • 835.853/1994
Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação n o- PE.DRN.O.0006.2011. 2. Nome da Empresa: P.A.S. Paint Anticorrosive System Ltda. 3. Objeto: Serviços de pintura anticorrosiva num total de 20.000m2, constando de preparação da superfície, através de tratamento mecânico e/ou manual, limpeza das partes recuperadas e pintura, com fornecimento de toda mão-de-obra e materiais necessários por conta da contratada, das LTs dos trechos Adrianópolis - Itutinga (circuitos 1 e 2 de 345 kv) e Adrianópolis - Cachoeira Paulista (circuitos 1 e 2 de 500 kv. 4. Valor Global: R$ 860.200,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GERALDO MAGELA AOUN Gerente do Departamento de Produção de Nova Iguaçu 1. Licitação n o- PE. DRT.O.0004.2011. 2. Nome da Empresa: Eliger Construtora Ltda. 3. Objeto: serviços de Pintura para proteção anticorrosiva de fundações metálicas de estruturas (torres) em linhas de interligação LI- Tensão 350 kV, sob responsabilidade do Departamento de Produção Triângulo Mineiro - DRT.O, totalizando 1.650 m² de área de pintura. 4. Valor Global: R$ 696.300,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. Licitação n o- PE. DRT.O.0003.2011. 2. Nome da Empresa: CS Cunha Locação de Automóveis ME. 3. Objeto: Serviços de transporte de empregados de FURNAS e/ou de pessoas a seu serviço, sob o regime de empreitada por preço unitário, em 04 (quatro) veículos leves, equipados com ar condicionado, com motoristas, para utilização nas Usinas de Marimbondo e Porto Colômbia e Subestação de Araraquara. 4. Valor Global: R$ 855.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. LUIZ FERNANDO IASBECK GONÇALVES Gerente do Departamento de Produção Triângulo Mineiro COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n o- 214/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Comw Tecnotrafo Transformadores Ltda. : Prestação, pela , de serviços de análise físico-química e de gases dissolvidos em óleo mineral isolante utilizado em transformadores de potência, 69/13,8 kV, reguladores de tensão, disjuntores, religadores e transformadores de distribuição.de Vigência: 12 (doze) meses.: R$ 16.500,00. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650041302131469. Contrato n o- 217/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Nildo Silva Leão - ME.: Prestação, pela , de serviços para ministrar curso de composição de custos e formação de preços de serviços, que contemplará um total de 25 (vinte e cinco) participantes da Ceal, com fornecimento de material didático, e com carga horária de 16 (dezesseis) horas.de Vigência: 30 (trinta) dias.: R$ 14.850,00. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650021000190651.. Contrato n o- 226/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Benedita Pereira da Silva. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de União dos Palmares, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 1.600,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216. Contrato n o- 233/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Edinaldo Soares Medeiros. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Olho D'Água das Flores, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 270,87 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216. Contrato n o- 244/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/José Alexandre da Silva. : Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Coqueiro Seco, no Estado de Alagoas. de Vigência: 01 (um) ano.: R$ 250,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216. Contrato n o- 245/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Cícero Rodrigues de Souza. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Lagoa da Canoa, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 377,48 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216. Contrato n o- 253/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GBS Engenharia Ltda. Objeto: Construção, pela contratada, da ampliação do barramento 69kV, em mais 01 EL (Entrada de Linha) 69kV, da subestação Cruz das Almas, no município de Maceió, Estado de Alagoas, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$ 251.139,22. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 322110213. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n o- 229/2007-F.. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de n o- 229/2007 por mais 12 (doze) meses, conforme Parecer n Termo Aditivo n o- 083/2010-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas - Ceal/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de n o- 083/2010 por mais 06 (seis) meses, conforme Parecer n AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N o- 014/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 09/09/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão: Empresa: SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0031-31 LOTE ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO EMPRESA Q U A N T. PREÇO UNIT.(R$) ICMS (%) 01/01 FUTUROS FORNECIMENTOS DE DISJUNTORES TRIFÁSICOS. SIEMENS LTDA R$ 40.902,35 7% O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. Maceió, 26 de setembro de 2011. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de números 226/2011, 233/2011, 244/2011 e 245/2011, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação de locação de imóveis nos municípios de União dos Palmares, Olho D1Água das Flores, Coqueiro Seco e Lagoa da Canoa, no Estado de Alagoas. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6 / 2 0 11 A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas, com base na Lei n o- 8.666/93, homologa a Concorrência n o- 0 0 6 / 2 0 11 -Construção dos Alimentadores em MT (13,8KV) - SE-69/13,8 KV- Stella Maris - Maceió/AL, no valor global de R$:1.998.009,39 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, nove reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa Link Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. Maceió-AL, 26 de setembro de 2011. MÁRIO WALTER DE GUSMÃO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 037/PR/11 - Contratada: EDIFIC Arquitetura e Engenharia Ltda. - Objeto: Contratação de escritório ou empresa de projetos arquitetônicos e de engenharia para elaboração de projetos - Licitação: Convite n o- 001/RE - FO/2011 - Prazo: 30 (trinta) dias corridos, a partir de 6.9.2011 - Valor Total: R$ 12.170,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: Francisco Franco Pereira Filho, Sócio Administrador, em 6.9.2011. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da aquisição de calculadoras eletrônicas. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da aquisição de softwares. Informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARCO ANTONIO FONSECA RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n o- 096/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0422/11 - Objeto: Aquisição de 11 (onze) medidores de pH. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT- DA. - EPP 55.482.475/0001-53 29.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 107/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0414/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) EDSON CAMILO COMERCIAL - ME 10.942.831/0001-36 1.177,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 109/SERAFI-RJ/11 - Processo n o- 0403/11 - Objeto: Aquisição de diversos livros. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA. - EPP 71.310.023/0001-40 3.205,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008 880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009 880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009 880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010 880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010 880.199/2010; 880.200/2010; 880.201/2010; 880.202/2010 880.203/2010; 880.204/2010; 880.310/2010; 880.397/2010 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 6 3 1 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005 300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004 300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007 300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009 300.805/2011 - Processo Original 831.431/2007 300.818/2011 - Processo Original 835.853/1994

Como citar: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/09/2011, p. 111

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