NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009
880.264/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009
880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010
880.175/2010;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009
880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010
880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010
880.199/2010;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009
880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010
880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010
880.199/2010; 880.200/2010; 880.201/2010; 880.202/2010
880.203/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004
300.767/2011 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004
300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007
300.804/2011 - Processo Original
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004
300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007
300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009
300.805/2011 - Processo Original
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004
300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007
300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009
300.805/2011 - Processo Original 831.431/2007
300.818/2011 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação n
o- PE.DRN.O.0006.2011. 2. Nome da Empresa:
P.A.S. Paint Anticorrosive System Ltda. 3. Objeto: Serviços de pintura anticorrosiva num total de 20.000m2, constando de preparação da
superfície, através de tratamento mecânico e/ou manual, limpeza das
partes recuperadas e pintura, com fornecimento de toda mão-de-obra
e materiais necessários por conta da contratada, das LTs dos trechos
Adrianópolis - Itutinga (circuitos 1 e 2 de 345 kv) e Adrianópolis -
Cachoeira Paulista (circuitos 1 e 2 de 500 kv. 4. Valor Global: R$
860.200,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
GERALDO MAGELA AOUN
Gerente do Departamento de Produção
de Nova Iguaçu
1. Licitação n
o- PE. DRT.O.0004.2011. 2. Nome da Empresa:
Eliger Construtora Ltda. 3. Objeto: serviços de Pintura para proteção
anticorrosiva de fundações metálicas de estruturas (torres) em linhas
de interligação LI- Tensão 350 kV, sob responsabilidade do Departamento de Produção Triângulo Mineiro - DRT.O, totalizando
1.650 m² de área de pintura. 4. Valor Global: R$ 696.300,00. 5.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
1. Licitação n
o- PE. DRT.O.0003.2011. 2. Nome da Empresa:
CS Cunha Locação de Automóveis ME. 3. Objeto: Serviços de transporte de empregados de FURNAS e/ou de pessoas a seu serviço, sob
o regime de empreitada por preço unitário, em 04 (quatro) veículos
leves, equipados com ar condicionado, com motoristas, para utilização nas Usinas de Marimbondo e Porto Colômbia e Subestação de
Araraquara. 4. Valor Global: R$ 855.500,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
LUIZ FERNANDO IASBECK GONÇALVES
Gerente do Departamento de Produção
Triângulo Mineiro
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato n
o- 214/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Comw Tecnotrafo Transformadores Ltda. : Prestação, pela
, de serviços de análise físico-química e de gases dissolvidos em óleo
mineral isolante utilizado em transformadores de potência, 69/13,8
kV, reguladores de tensão, disjuntores, religadores e transformadores
de distribuição.de Vigência: 12 (doze) meses.: R$ 16.500,00. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650041302131469.
Contrato n
o- 217/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Nildo Silva Leão - ME.: Prestação, pela , de serviços para
ministrar curso de composição de custos e formação de preços de
serviços, que contemplará um total de 25 (vinte e cinco) participantes
da Ceal, com fornecimento de material didático, e com carga horária
de 16 (dezesseis) horas.de Vigência: 30 (trinta) dias.: R$ 14.850,00.
Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650021000190651..
Contrato n
o- 226/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Benedita Pereira da Silva. Objeto: Locação do imóvel onde
funcionará o Escritório da Ceal no município de União dos Palmares,
no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$
1.600,00 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário
650051509142216.
Contrato n
o- 233/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Edinaldo Soares Medeiros. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Olho D'Água das
Flores, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor:
R$ 270,87 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário
650051509142216.
Contrato n
o- 244/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/José Alexandre da Silva. : Locação do imóvel onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Coqueiro Seco, no
Estado de Alagoas. de Vigência: 01 (um) ano.: R$ 250,00 (mensal).
Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 650051509142216.
Contrato n
o- 245/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Cícero Rodrigues de Souza. Objeto: Locação do imóvel
onde funcionará o Escritório da Ceal no município de Lagoa da
Canoa, no Estado de Alagoas. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Valor:
R$ 377,48 (mensal). Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário
650051509142216.
Contrato n
o- 253/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/GBS Engenharia Ltda. Objeto: Construção, pela contratada, da ampliação do barramento 69kV, em mais 01 EL (Entrada de
Linha) 69kV, da subestação Cruz das Almas, no município de Maceió, Estado de Alagoas, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor: R$
251.139,22. Recursos: Próprios/Ceal, item orçamentário 322110213.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n
o- 229/2007-F.. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas - Ceal/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de n
o- 229/2007 por mais 12 (doze)
meses, conforme Parecer n
Termo Aditivo n
o- 083/2010-C. Contratantes: Companhia Energética
de Alagoas - Ceal/Energy Instalações Elétricas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de n
o- 083/2010 por mais 06
(seis) meses, conforme Parecer n
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N
o-
014/2011, na forma de Registro de Preços, homologado em 09/09/2011, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas,
CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, ao preço da
empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão:
Empresa: SIEMENS LTDA - CNPJ: 44.013.159/0031-31
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA
Q U A N T.
PREÇO UNIT.(R$)
ICMS
(%)
01/01
FUTUROS FORNECIMENTOS DE DISJUNTORES
TRIFÁSICOS.
SIEMENS LTDA
R$ 40.902,35
7%
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Aviso de
Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió, 26 de setembro de 2011.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Alagoas - Ceal, com fundamento no Artigo 24, incisos X e XXVI, Lei Federal n
o- 8.666/93 e
alterações posteriores, e ainda, com o que consta nos processos de
números 226/2011, 233/2011, 244/2011 e 245/2011, ratifica a presente dispensa de licitação com relação a contratação de locação de
imóveis nos municípios de União dos Palmares, Olho D1Água das
Flores, Coqueiro Seco e Lagoa da Canoa, no Estado de Alagoas.
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- 6 / 2 0 11
A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas,
com base na Lei n
o- 8.666/93, homologa a Concorrência n
o- 0 0 6 / 2 0 11
-Construção dos Alimentadores em MT (13,8KV) - SE-69/13,8 KV-
Stella Maris - Maceió/AL, no valor global de R$:1.998.009,39 (um
milhão, novecentos e noventa e oito mil, nove reais e trinta e nove
centavos), em favor da empresa Link Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.
Maceió-AL, 26 de setembro de 2011.
MÁRIO WALTER DE GUSMÃO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Interino
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o- 037/PR/11 - Contratada: EDIFIC Arquitetura e Engenharia Ltda. -
Objeto: Contratação de escritório ou empresa de projetos arquitetônicos e de
engenharia para elaboração de projetos - Licitação: Convite n
o- 001/RE -
FO/2011 - Prazo: 30 (trinta) dias corridos, a partir de 6.9.2011 - Valor Total: R$
12.170,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: Francisco Franco Pereira Filho, Sócio Administrador, em 6.9.2011.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara
revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da
aquisição de calculadoras eletrônicas. Informações pelos telefones
(31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
O Superintendente Regional de Belo Horizonte/MG, declara
revogado o processo licitatório em referência, cujo objeto trata da
aquisição de softwares. Informações pelos telefones (31) 3878.0334
ou Fax (31) 3878.0388.
MARCO ANTONIO FONSECA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico n
o- 096/SERAFI-RJ/11 - Processo n
o-
0422/11 - Objeto: Aquisição de 11 (onze) medidores de pH.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
ANALYSER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT-
DA. - EPP
55.482.475/0001-53
29.400,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
Pregão Eletrônico n
o- 107/SERAFI-RJ/11 - Processo n
o-
0414/11 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
EDSON CAMILO COMERCIAL - ME
10.942.831/0001-36
1.177,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n
o- 109/SERAFI-RJ/11 - Processo n
o-
0403/11 - Objeto: Aquisição de diversos livros.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA. - EPP
71.310.023/0001-40
3.205,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL N
o- 1 0 / 2 0 11
REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
880.680/2008; 880.724/2008; 880.734/2008; 880.952/2008
880.953/2008; 880.142/2009; 880.198/2009; 880.205/2009
880.253/2009; 880.255/2009; 880.261/2009; 880.262/2009
880.264/2009; 880.266/2009; 880.063/2010; 880.172/2010
880.175/2010; 880.196/2010; 880.197/2010; 880.198/2010
880.199/2010; 880.200/2010; 880.201/2010; 880.202/2010
880.203/2010; 880.204/2010; 880.310/2010; 880.397/2010
FERNANDO LOPES BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL N
o- 6 3 1 / 2 0 11
FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.735/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.736/2011 - Processo Original 830.592/2005
300.760/2011 - Processo Original 830.309/2004
300.767/2011 - Processo Original 834.433/2007
300.804/2011 - Processo Original 832.397/2009
300.805/2011 - Processo Original 831.431/2007
300.818/2011 - Processo Original 835.853/1994
Como citar: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/09/2011, p. 111