AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 21/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE REVOGAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Revogação da Licitação N o- PE.DAQ.G.00229.2012. 2. Objeto: Sistema de monitoramento de temperatura. 3. Motivo: Determinação da Administração. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTO 1. Licitação N o- CS.AAE.E.00057.2012. 2. Nome da Empresa: Araxa Energia Solar Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico Implantação de Sistemas Fotovoltaicos conectados a rede - Escritório Central. 4. Valor Global: R$ 59.950,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ALVARO LUIZ DE AMORIM MIRANDA Gerente da Assessoria de Apoio à Expansão 1. Licitação N o- CO.DAQ.G.00018.2012. 2. Nome da Empresa: Ekos Planejamento Ambiental Ltda. 3. Objeto: Implantação e execução do programa de monitoramento da Fauna Silvestre do AHE Batalha. 4. Valor Global: R$ 489.849,60. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente do Departamento de Aquisição 1. Licitação N o- PE.DSUC.G.0183.2012. 2. Nome da Empresa: Sae Towers Brasil Torres de Transmissão Ltda. 3. Objeto: Ferragens e acessórios. 4. Valor Global: R$ 58.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato CGTEE/DTFC/156/2010 - Terceiro Termo Aditivo Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 31/12/2012. Valor: R$ 6.577.293,45 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos ), englobando as Apólices de Riscos Operacionais e Responsabilidade Civil da Fase A, B e C, e a Apólice de Riscos Nomeados para as Estações de Monitoramento Ambiental da UPME. Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGU- RADORA S / A. Assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presdente e Sandro Figueiredo de Oliveira-Diretor Administrativo. PE09700068 Porto Alegre, 18 de janeiro de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP12800015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com a finalidade de Registrar Preços para contratar a aquisição de soda cáustica, tipo perolada, a ser utilizada como regenerante das resinas aniônicas das plantas de desmineralização de água da UPME, prevista para o dia 21/01/2013, foi adiada para o dia 31/01/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 09h do dia 31/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 31/01/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 18 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/10 - Contratada: AMIL Assistência Médica Internacional S.A. - Objeto do Aditivo: Incluir ao objeto do Contrato os empregados lotados na Superintendência de Belo Horizonte - SUREG-BH, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Eduardo da Mota Moraes, Diretor Comercial. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 767/12 - Objeto: Aquisição de vários produtos químicos para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA- MIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) ALURETC COMÉRCIO LTDA. EPP 24.777,29 WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2012 - UASG 323020 N o- Processo: 48418-978165/2012 . Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/10/2012 . PEROLA MARIA GOMES . Superintendente do Dnpm/se (substituta) . Ratificação em 16/01/2013 . CARLOS AL- BERTO DIAS . Superintendente do Dnpm/se (substituto) . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.017.462/0001-63 ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 18/01/2013) 323020-32263-2012NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 33/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 19/2007. N o- Processo: 48400.001286/2007. PREGÃO SISPP N o- 9/2007 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01493280000180. Contratado : POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAODE AR CONDICIONADOS. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência Contratual, e conceder reequilibrio econômico à Contratada. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei n o- 8666/93. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$122.628,55. Fonte: 100000000 - 2012NE800527. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 18/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 323007 N o- Processo: 950.727/2012. PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34685586000197. Contratado : MACONFRIO E REFRIGERACAO LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, instalação e desinstalação de aparelhos de AR condicionado nesta Superintendência e no escritório do DNPM/PA em ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005, Decreto n o- 3.555/2000. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$109.000,00. Fonte: 250022018 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 18/01/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323019 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 48417964271201156. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04833107000171. Contratado : SERCON NORDESTE EMPREEN- DIMENTOS E-SERVICOS DE CONSERVAC. Objeto: Fica alterada a cláusula quinta (da vigência) do contrato n.º 05/2011, prorrogandose o termo final de vigência do contrato, para 04 de Dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$33.038,04. Fonte: 100000000 - 2012NE800152. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 18/01/2013) 323019-32263-2013NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO TP.EPE.005/2012. 2 1) Licitação: TP.EPE.005/2012. 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Mercado Internacional de Gás Natural e em Econometria. 3) Vencedora: Quantum do Brasil Ltda. 4) Valor: R$ 102.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.000750/2012-15. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado da Bahia, por intermédios da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.057/0001-63, representado pelo Secretário, o Sr. Eduardo Seixas de Salles, CPF: 546.001.466-20, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A, CNPJ nº 14.772.867/0001-70, representado pelo seu Diretor, o Sr. Elionaldo de Faro Teles, CPF: 156.627.805-87, e a Associação dos Produtores de Café da Bahia, CNPJ nº 00.702.952/0001-57, representado pelo seu Presidente, o Sr. João Lopes Araújo, CPF: 001.383.125-91. Objeto: Apoio aos agricultores familiares nas áreas de produção e comercialização, no âmbito da cadeia produtiva do café, no Estado da Bahia. Vigência: vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os partícipes, mediante assinatura de termo aditivo. Data de assinatura: 17/01/2013. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 774200/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO EST SC,CNPJ nº 83.900.399/0001-94. Projeto de acesso a terra, visando à sucessão rural, promovendo o desenvolvimento sustentável, com a realização de ações de mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda do programa nacional do crédito fundiário no estado de Santa Catarina, com olhar especial para ação junto aos selos (Juventude, Mulheres e Terra Negra).. Valor Total: R$ 498.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800025. Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800026. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : JOSE WALTER DRESCH, CPF nº 430.178.359-87. (SICONV(PORTAL) - 18/01/2013) Espécie: Convênio Nº 774221/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ASA BRANCA - AR- TICULACAO, SERVICOS E ASSESSORIA - BRASILEIR, CNPJ nº 06.160.922/0001-42. Promover ações de mobilização, divulgação e apoio na qualificação da demanda do PNCF no Estado de Pernambuco.. Valor Total: R$ 535.224,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.540,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800023. Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800024. Vigência: 28/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : RITA MARIA ROSA DA SILVA, CPF nº 402.650.304- 63. (SICONV(PORTAL) - 18/01/2013) Espécie: Convênio Nº 774240/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN, CNPJ nº 08.428.138/0001-06. Contribuir para qualificação na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, através das ações de divulgação, mobilização, qualificação das propostas de financiamento e acompanhamento das ações dos agricultores familiares e técnicos envolvidos com a implementação do Programa.. Valor Total: R$ 448.901,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.328,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800020. Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800019. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº 279.057.990-34, Convenente : AMBRO- SIO LINS DO NASCIMENTO, CPF nº 098.155.544-68. (SICONV(PORTAL) - 18/01/2013) Espécie: Convênio Nº 774241/2012. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : FEDERACAO TRABA- LHADORES AGRICULTURA ESTADO PARANA, CNPJ nº 78.637.337/0001-00. Apoio a Promoção de Mobilização, Divulgação e apoio na Qualificação das Propostas e Acompanhamento das demandas do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Estado do Paraná. Valor Total: R$ 494.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.035,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800016. Crédito Orçamentário: PTRES: 48118, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800015. Vigência: 31/12/2012 a Ministério do Desenvolvimento Agrário .