Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 500.836/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de "Meios de Cultura" e materiais, para atender necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital - O Fornecedor "PROBAC DO BRASIL PRODUTOS BACTERIOLOGICOS LTDA.", CNPJ n o- 45.597.176/0001-00, foi o vencedor do referido certame com o valor de R$ 85.029,05 (oitenta e cinco mil e vinte e nove reais e cinco centavos). FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 844.015/2011 - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2011 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 48415946218201173, foram habilitados os participantes ALVORADA CONSTRUCAO, INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ME, C B A CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA AZE- VEDO LTDA EPP, NELCINA PEREIRA MOREIRA. PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/11/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2 / 2 0 11 UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 48409.990460/2010. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA ME - Objeto: Altera o valor global do contrato para prestação de serviços de mensageiro e secretariado de R$223.740,00 para R$256.080,24,em razão de repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva(RJ000798/2011),com vigência a partir de 1/3/11,e Lei Estadual n o- 5953/11,com vigência a partir de 1/4/11,respectivamente.O valor mensal relativo aos serviços de mensageiro passa a R$7.389,97,enquanto para os serviços de secretariado passa a R$15.063,69, totalizando valor total mensal de R$22.453,66. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/10/2011 a 15/11/2011. Valor Total: R$32.340,24. Fonte: 100000000 - 2011NE800297. Data de Assinatura: 24/10/2011. (SICON - 16/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE N o- 2 4 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.054/2009; 878.132/2010. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: IN.EPE.023/2011. 2. Objeto: Contratação do serviço de suporte e manutenção das licenças da suíte de programas ArcGIS atualmente existente na EPE pelo período de 12 meses (21/12/2011 a 20/12/2012). 3. Total de Itens Licitados: 001. 4. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. 5. Justificativa: Fornecedor exclusivo. 6. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: em 11/11/2011 por Ibanês César Cássel e José Carlos de Miranda Farias - Diretores. 7. Ratificação em: 11/11/2011 pela Diretoria Colegiada. 8. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. 9. Valor: R$ 145.971,49. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório e de exame de capacitação física somente para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, de caráter eliminatório. 1.3 - As provas objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6. 1.3.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macaé/RJ, Maceió/AL, Manaus/AM, Mauá/SP, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES. 1.4 - O exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior) será realizado na cidade de Macaé/RJ. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.6 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem unidades da Petrobras abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DOS CARGOS: 2.1- Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 2.1.1 - As denominações dos cursos técnicos previstos para os cargos de nível médio, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria n o- 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e estejam diretamente relacionadas aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no 3 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA: 3.1 - Do total de vagas previstas neste Edital, conforme Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n o- 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho e quantitativos: Técnico(a) de Contabilidade Júnior, no polo Estado da Bahia, 2 vagas; Técnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior - Informática, no polo de trabalho Rio de Janeiro, 1 vaga. 3.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 3.1, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do artigo 37, § 1 o- do Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 3.3. 3.2 - Para o cargo de Técnico(a) de Contabilidade Júnior no polo de trabalho Estado do Rio de Janeiro, em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.2.1. 3.2.1 - Das vagas que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, no cargo mencionado no subitem 3.2, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 3.3 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades dos demais cargos na Petrobras, previstos neste Edital, não haverá reserva de vagas para candidatos(as) com deficiência. As atividades estabelecidas para aqueles cargos estão diretamente relacionadas com a operacionalização de plataformas marítimas, refinarias e terminais marítimos, o que exige aptidão plena. 3.4 - Para concorrer a uma das vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa no código correspondente da CID - 10, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição. 3.5 - No ato da inscrição, o(a) candidato(a) com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras e/ou tempo adicional), apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. 3.5.1 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico específico para este fim, até o término das inscrições. Caso o(a) candidato(a) não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular. 3.6 - O(A) candidato(a) com deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou não enviar laudo médico conforme determinado em 3.4, 3.5, 3.5.1 e 3.6.1, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 3.6.1 - O(A) candidato(a) com deficiência que solicitar condições especiais e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados a pessoas com deficiência deverá postar correspondência, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CES- GRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-903), impreterivelmente, até o dia 13/12/2011 (mencionando Processo Seletivo Público PETRO- BRAS/PSP-RH-2/2011), confirmando sua pretensão, e anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID -10, bem como à provável causa da deficiência. Caso o(a) candidato(a) não envie a documentação exigida, não será considerado(a) como deficiente apto(a) para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição. 3.7 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as). 3.8 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro das vagas destinadas a este fim figurará em listagem específica e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo/polo de trabalho de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência. 3.9 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com deficiência serão submetidos(as) à avaliação por equipe multiprofissional, designada pela Petrobras, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas: a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10). 3.10 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do(a) candidato(a) do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado(a) deste Processo Seletivo Público. A Petrobras convocará, então, o(a) próximo(a) candidato(a) com deficiência ou o(a) próximo(a) da lista geral, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo/polo de trabalho já se tenha esgotado. 3.11 - As vagas definidas nos subitens 3.1 e 3.2 que não forem providas por falta de candidatos(as) com deficiência classificados(as) serão preenchidas pelos(as) demais candidatos(as), observada a ordem geral de classificação por cargo/polo de trabalho. 4 - DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA AD- MISSÃO: 4.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1 o- , artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n o- 70.436/72. 4.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais. 4.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 4.4 - Ter, na data de admissão, idade mínima de dezoito anos completos. 4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames específicos, conforme previsto no subitem 12.1. 4.6 - Ser aprovado(a) no Processo Seletivo Público e possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo conforme estabelecido no item 11 e no Anexo II. 4.7 - Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal. 4.8 - Não serão aceitos cursos de Tecnólogo ou Licenciatura. 4.9 - Cumprir as determinações deste Edital. 5 - DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PÚ- BLICO: 5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da contratação. 5.2 - A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período de 24/11 a 13/12/2011, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.2.2 - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será nos valores de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível médio e de R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível superior. 5.2.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, ainda que efetuado em duplicidade, exceto em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração. 5.3 - INSCRIÇÕES: 5.3.1 - Para inscrição, o(a) candidato(a) deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Processo Seletivo Público. Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CES- GRANRIO (www.cesgranrio.org.br); b) cadastrar-se, no período entre 0 (zero) hora do dia 24/11/2011 e 23h e 59 min do dia 13/12/2011,