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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 23/03/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
133

Processos citados

  • 806.057/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.057/2009;

  • 806.025/2010

    806.025/2010;

  • 806.109/2010
  • 878.012/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.012/2008;

  • 878.063/2008

    878.063/2008;

  • 878.114/2008

    878.114/2008;

  • 878.152/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.152/2009;

  • 878.153/2009

    878.153/2009;

  • 878.154/2009

    878.154/2009;

  • 878.155/2009

    878.155/2009;

  • 878.156/2009

    878.156/2009;

  • 878.157/2009

    878.157/2009;

  • 878.158/2009

    878.158/2009;

  • 878.159/2009

    878.159/2009;

  • 878.160/2009

    878.160/2009;

  • 878.163/2009

    878.163/2009;

  • 878.164/2009

    878.164/2009;

  • 878.165/2009

    878.165/2009;

  • 878.166/2009

    878.166/2009;

  • 878.167/2009

    878.167/2009;

  • 878.190/2009

    878.190/2009;

  • 878.191/2009

    878.191/2009;

  • 878.192/2009

    878.192/2009;

  • 878.193/2009

    878.193/2009;

  • 878.194/2009

    878.194/2009;

  • 878.195/2009

    878.195/2009;

  • 878.196/2009

    878.196/2009;

  • 878.197/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. CO.DAQ.G.00020.2010. 2. Objeto: Monitoramento da Ictiofauna na Área de Influência das Usinas de Furnas, Mascarenhas de Moraes, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Porto Colômbia, Marimbondo e Funil. 3. Empresa Habilitada: Fundação Universitária de Toledo - FUNIVERSITÁRIA, Manna & Toledo Planejamento Ambiental Ltda - EPP, PRB Consultoria e Projetos Ambientais Ltda - EPP, MYR Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. E Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda 4. Empresa Inabilitada: Centro de Pesquisa e Análise de Água do Centro Oeste Ltda. - CONÁGUA, Floram Consultoria Ltda, Bios Consultoria e Scitech Environmental Science and Technology Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta da empresa habilitada será às 14h30min do dia 31.03.2011, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS-CC), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-014/2011, Objeto: Contratação de agência de viagem/turismo para prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagem aérea, com reserva de hotéis conveniados ou não com a Eletrobras Distribuição Alagoas. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 05/04/2011(horário local) Local:Auditório do edifíciosede da Eletrobras Distribuição Alagoas na Avenida Fernandes Lima, 3349, Gruta de Lourdes, Maceió-Alagoas A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393. PR-023/2011, Objeto: Fornecimento de alicate, grampo de suspensão e conector. Abertura das propostas 09:00h do dia 01/04/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 01/04/2011 ( horário de Brasília). RP-005/2011, Objeto: Futuros fornecimentos de poste,cruzeta,anel,capitel e ancora concreto armado- poste/cruzeta fibra de vidro. Abertura das propostas 09:00h do dia 01/04/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 01/04/2011 ( horário de Brasília). BRUNO W.DE SANTA RITA P/Departamento de Suprimento COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 9800005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Reapresentação dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada no estudo de riscos ambientais para estudo de classificação de áreas contra riscos de explosão ou incêndio e inspeção visual dos equipamentos elétricos da Usina Termelétrica Presidente Médici, de acordo com as normas, com a legislação pertinente e com as boas práticas operacionais e em total harmonia com os requisitos de responsabilidade social. Empresa Inabilitada: -ENERCONSULT S/A Porto Alegre, 22 de março de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo - Vigência: 23 de março de 2011 - Prorroga o prazo por 8 (oito) meses da Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 001/SERAFI- BR/10 sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N o- 1 / 11 Objeto: Leilão público para alienação (venda) de 1 (um) caminhão Mercedes Benz, mod. 1113, ano 1977, 2 (dois) caminhões Mercedes Benz, mod. 608D, 1977, 1 (um) furgão Mercedes Benz mod. 608D, ano 1978, 1 (um) caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1990, 1 (um) caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1995, 2 (dois) caminhonetes GM mod. Silverado, ano 1997, 1 (um) caminhonete GM mod. C20, ano 1995, 1 (um) caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1994, 1 (um) caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1997, 1 (um) Jeep Toyota mod. Bandeirante, ano 1988, 1 (um) caminhonete Ford, modelo Pampa, ano 1990, 6 (seis) barcos em alumínio 4 metros, com motores de popa, 1 (um) barco em alumínio 6 metros, como motor de popa 15 CV, 2 (dois) lotes contendo 2 (dois) barcos de alumínio de 3m e 4m, 1 (um) lote composto de grades de ferro, diversas, 1 (um) lote de aparelhos de ar condicionado diversos, 1 (um) lote de móveis de escritório diversos (mesas, cadeiras), 1 (um) lote de calhas para luminárias, 1 (um) lote de equipamentos para informática (CPUs, monitores, impressoras), lotes diversos de equipamentos - Local e Data: Litoteca Regional de Caeté/MG, às 9 horas do dia 9 de abril de 2011, localizada na Av. João Pinheiro, n.º 140, bairro Centro, Caeté/MG - Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388 ou pelos email: pregoeiro.bh@cprm.gov.br ou pregoeiro.cprmbh@gmail.com MACDOWELL BATISTA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para aquisição de materiais técnicos de Laboratório, para atender as necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo n.º 0102/2011 - Data de Abertura das Propostas: 4/4/2011 às 13h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/4/2011 às 13h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG-BE/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte rodoviário, aéreo e fluvial de cargas e encomendas no território nacional, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0112/2011 - Recebimento das Propostas até: 5/4/2011 às 8h30min - Abertura das Propostas: 5/4/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 6/4/2011 às 9 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 Nº Processo: 48412.966194/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/03/2011 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 22/03/2011) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, CBO 5171-10, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificaçõese Plano de Trabalho constantes do Anexo I - Termo de Referência deste instrumento. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 22/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( STFC), sobas modalidades Local, e Longa Distância Nacional, para atender ao Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendância do amapá, compreendendo sua sede Nacapá/Ap. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/03/2011 de 08h30 às 11h45 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Rua General Rondon, 577 Laguinho - MA- CAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/04/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente (SIDEC - 22/03/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 6 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.057/2009; 806.025/2010; 806.109/2010 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.012/2008; 878.063/2008; 878.114/2008; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA EDITAL N o- 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.152/2009; 878.153/2009; 878.154/2009; 878.155/2009; 878.156/2009; 878.157/2009; 878.158/2009; 878.159/2009; 878.160/2009; 878.163/2009; 878.164/2009; 878.165/2009; 878.166/2009; 878.167/2009; 878.190/2009; 878.191/2009; 878.192/2009; 878.193/2009; 878.194/2009; 878.195/2009; 878.196/2009; 878.197/2009 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- GSC/GAD/GPAT 04/2011 OBJETO: Venda do seguinte Imóvel: LOTE 01 - Terreno com benfeitorias, situado na Rodovia BR 369 - Km 163, s/nº - Distrito Industrial de Morumbi - Cascavel/PR, com área de 212.100 m², avaliado em R$ 1.426.549,00 (hum milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 25/3/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 3876- 4181) e/ou com a Srª. Ana Lucia Santos Farias (tel. 21- 3876-4235)

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/03/2011, p. 133

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