NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) 806.057/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
878.012/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
878.152/2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1. CO.DAQ.G.00020.2010. 2. Objeto: Monitoramento da Ictiofauna na Área de Influência das Usinas de Furnas, Mascarenhas de
Moraes, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Porto Colômbia, Marimbondo e Funil. 3. Empresa Habilitada: Fundação Universitária de
Toledo - FUNIVERSITÁRIA, Manna & Toledo Planejamento Ambiental Ltda - EPP, PRB Consultoria e Projetos Ambientais Ltda -
EPP, MYR Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. E Água e Terra
Planejamento Ambiental Ltda 4. Empresa Inabilitada: Centro de Pesquisa e Análise de Água do Centro Oeste Ltda. - CONÁGUA, Floram
Consultoria Ltda, Bios Consultoria e Scitech Environmental Science
and Technology Ltda. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta da
empresa habilitada será às 14h30min do dia 31.03.2011, na Rua Real
Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro -
RJ.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público
que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL,
o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está
disponível,
gratuitamente
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.ceal.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349,
Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS-CC), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082)
2126-9393.
PR-014/2011, Objeto: Contratação de agência de viagem/turismo para prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de
passagem aérea, com reserva de hotéis conveniados ou não com a
Eletrobras Distribuição Alagoas. Abertura da sessão pública às
09:00h do dia 05/04/2011(horário local) Local:Auditório do edifíciosede da Eletrobras Distribuição Alagoas na Avenida Fernandes Lima,
3349, Gruta de Lourdes, Maceió-Alagoas
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público
que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA,
através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível,
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº
3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (DGS), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082)
2126-9393.
PR-023/2011, Objeto: Fornecimento de alicate, grampo de
suspensão e conector. Abertura das propostas 09:00h do dia
01/04/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia
01/04/2011 ( horário de Brasília).
RP-005/2011, Objeto: Futuros fornecimentos de poste,cruzeta,anel,capitel e ancora concreto armado- poste/cruzeta fibra de
vidro. Abertura das propostas 09:00h do dia 01/04/2011- Sessão da
disputa de preços a partir das 10:00h do dia 01/04/2011 ( horário de
Brasília).
BRUNO W.DE SANTA RITA
P/Departamento de Suprimento
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 9800005
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE, torna público o resultado do Julgamento da Reapresentação
dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor
preço global, acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada no estudo de riscos ambientais para estudo de
classificação de áreas contra riscos de explosão ou incêndio e inspeção visual dos equipamentos elétricos da Usina Termelétrica Presidente Médici, de acordo com as normas, com a legislação pertinente
e com as boas práticas operacionais e em total harmonia com os
requisitos de responsabilidade social.
Empresa Inabilitada:
-ENERCONSULT S/A
Porto Alegre, 22 de março de 2011.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de veículo - Vigência: 23 de março de 2011 - Prorroga o prazo por 8 (oito) meses da
Ata de Registro de Preços do pregão supracitado, n.º 001/SERAFI-
BR/10 sendo que os preços registrados, ainda continuam vantajosos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N
o- 1 / 11
Objeto: Leilão público para alienação (venda) de 1 (um) caminhão
Mercedes Benz, mod. 1113, ano 1977, 2 (dois) caminhões Mercedes
Benz, mod. 608D, 1977, 1 (um) furgão Mercedes Benz mod. 608D,
ano 1978, 1 (um) caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1990, 1 (um)
caminhonete VW mod. Saveiro, ano 1995, 2 (dois) caminhonetes GM
mod. Silverado, ano 1997, 1 (um) caminhonete GM mod. C20, ano
1995, 1 (um) caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1994, 1 (um)
caminhonete Ford mod. F 1.000, ano 1997, 1 (um) Jeep Toyota mod.
Bandeirante, ano 1988, 1 (um) caminhonete Ford, modelo Pampa, ano
1990, 6 (seis) barcos em alumínio 4 metros, com motores de popa, 1
(um) barco em alumínio 6 metros, como motor de popa 15 CV, 2
(dois) lotes contendo 2 (dois) barcos de alumínio de 3m e 4m, 1 (um)
lote composto de grades de ferro, diversas, 1 (um) lote de aparelhos
de ar condicionado diversos, 1 (um) lote de móveis de escritório
diversos (mesas, cadeiras), 1 (um) lote de calhas para luminárias, 1
(um) lote de equipamentos para informática (CPUs, monitores, impressoras), lotes diversos de equipamentos - Local e Data: Litoteca
Regional de Caeté/MG, às 9 horas do dia 9 de abril de 2011, localizada na Av. João Pinheiro, n.º 140, bairro Centro, Caeté/MG -
Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31)
3878.0388 ou pelos email: pregoeiro.bh@cprm.gov.br ou pregoeiro.cprmbh@gmail.com
MACDOWELL BATISTA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para
aquisição de materiais técnicos de Laboratório, para atender as necessidades da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento
- GERIDE, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I deste Edital - Processo n.º 0102/2011 - Data de Abertura das
Propostas: 4/4/2011 às 13h15min (Horário de Brasília) - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 4/4/2011 às 13h30min (Horário de
Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG-BE/2011 - Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de
transporte rodoviário, aéreo e fluvial de cargas e encomendas no
território nacional, a fim de atender às necessidades da CPRM -
Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital
- Processo n.º 0112/2011 - Recebimento das Propostas até: 5/4/2011
às 8h30min - Abertura das Propostas: 5/4/2011 às 9 horas - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 6/4/2011 às 9 horas - Edital: Disponível
na página www.licitacoes-e.com.br
THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
Nº Processo: 48412.966194/2011 . Objeto: Participação de servidora
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora.
Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2011 . HAROLDO ALBER-
TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa .
Ratificação em 22/03/2011 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 22/03/2011)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, CBO 5171-10, para suprir necessidades do Departamento
Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificaçõese Plano de Trabalho constantes do Anexo I - Termo de Referência deste instrumento.
HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA
Diretor de Gestão Administrativa
(SIDEC - 22/03/2011) 323002-32263-2011NE800078
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( STFC),
sobas modalidades Local, e Longa Distância Nacional, para atender
ao Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendância
do amapá, compreendendo sua sede Nacapá/Ap. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 23/03/2011 de 08h30 às 11h45 e de 14h às
17h45 . ENDEREÇO: Rua General Rondon, 577 Laguinho - MA-
CAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/04/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Superintendente
(SIDEC - 22/03/2011) 323018-32263-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EDITAL N
o- 6 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342) 806.057/2009; 806.025/2010; 806.109/2010
JOMAR SILVA FEITOSA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL N
o- 4 / 2 0 11
FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
878.012/2008;
878.063/2008;
878.114/2008;
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
EDITAL N
o- 5 / 2 0 11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
878.152/2009;
878.153/2009;
878.154/2009;
878.155/2009;
878.156/2009;
878.157/2009;
878.158/2009;
878.159/2009;
878.160/2009;
878.163/2009;
878.164/2009;
878.165/2009;
878.166/2009;
878.167/2009;
878.190/2009;
878.191/2009;
878.192/2009;
878.193/2009;
878.194/2009;
878.195/2009; 878.196/2009; 878.197/2009
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
o- GSC/GAD/GPAT 04/2011
OBJETO: Venda do seguinte Imóvel:
LOTE 01 - Terreno com benfeitorias, situado na Rodovia BR 369 -
Km 163, s/nº - Distrito Industrial de Morumbi - Cascavel/PR, com
área de 212.100 m², avaliado em R$ 1.426.549,00 (hum milhão e
quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e quarenta e nove
reais).
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 25/3/2011, na Petrobras Distribuidora,
Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de
Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21- 3876-
4181) e/ou com a Srª. Ana Lucia Santos Farias (tel. 21- 3876-4235)
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/03/2011, p. 133