Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO N o- CS.AGC.E.00015.2014 1. Licitação n.º CS.AGC.E.00015.2014. 2. Nome da Empresa: Gael Serviços Engenharia Ltda.-ME. 3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para análise de documentos técnicos dos bancos de capacitor série 500kV de 397 e 174 MVAr, instalados nas LTs Luziânia (GO) - Rio das Éguas (BA) e Barreiras (BA) - Rio das Éguas (BA), respectivamente. 4. Valor Global: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos RETIFICAÇÃO No Resultado de Habilitação relativo à Licitação n° CO.GCM.A.00013.2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 140 do dia 28/janeiro/2015. 2. Onde se lê: 10/02/2014. leia-se: 10/02/2015. SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA0001.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Hipoclorito de Sódio, Fluorita Concentrada, Sulfato de Alumínio 14H2O e Carbonato de Sódio? para uso na UEH Mascarenhas de Morais e na Estação de Tratamento de Água da UHE de Estreito, situada no município de Pedregulho ? SP. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 29/01/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/01/2015) 926132-02015-2015NE015838 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS de MANUTENÇÃO da Rede Elétrica da Área comum da Usina e da Vila Residencial da Usina Luiz Carlos Barreto de Carvalho, com FORNECIMENTO dos respectivos MA- TERIAIS, situadas no município de Pedregulho/SP no âmbito da Gerência de Produção Minas (GRM.O). MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/01/2015) 926132-02015-2015NE015838 ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Prosoft Tecnologia Ltda. e Prosoft Rio Informática Ltda. OBJETO: Cessão de direitos de uso de aplicativos de computador e a prestação de serviços de manutenção, suporte, apoio técnico e operacional do software contábil e social. FUNDAMENTO LEGAL: caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.622,16 (dez mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 12.12.2014. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor- Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Jocélio Amauri Vieira, Carlos Alberto Meni Júnior e Marcelo Silveira D'Alfonso, pelas Contratadas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/13 - Contratada: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 240 dias, a partir de 14/08/14, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Cristiano Fontoura da Silva, Diretor Executivo. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980280/2014 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica em proveito da Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por entidade integrante da Administração Pública, criada exclusivamente para este fim. Declaração de Dispensa em 23/01/2015. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Gestora Financeira. Ratificação em 23/01/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 91.200,00. CNPJ CONTRA- TADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 28/01/2015) 323010-32263-2015NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980281/2014 . Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário para a Superintendência do DNPM/AM no exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2015. SE- LENE CHAVES CAVALCANTE. Gestora Financeira. Ratificação em 23/01/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Edespesas. Valor Global: R$ 38.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A.. (SIDEC - 28/01/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.145/2004; 868.147/2004. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.346/2010; 868.160/2014; 868.161/2014. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.003/2009. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950941/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de peças de centrais split e ar-condicionado de janela, conforme especificado no Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/01/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2015) 323007-32263-2015NE800002 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.014/2014 . Objeto: Aquisição de vale transporte para empregados da EPE para o período compreendido entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 15/01/2015. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. Presidente. Valor Global: R$ 160.936,56. CNPJ CONTRATADA : 33.747.288/0001-11 FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANS- PORTES DE PASSAGEIROS DO STADO DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 28/01/2015) 325001-32314-2015NE000010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 1/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de eventos e correlatos para organização de Entregas das Máquinas do Programa de Aceleração e Crescimento PAC, Workshops, capacitações, força-tarefa, atos, oficinas, reuniões, encontros, lançamentos, cursos e outros eventos do MDA, em âmbito nacional, SOB DEMANDA, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico,independentemente da prestação de serviços. ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2015) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 6/2014 Ata de registro de preços relativa ao Pregão SRFA-INCRA 06-2014. BR SUPPLY COM E DIST. DE SUPRIMENTOS S.A. Data de assinatura 15-01-15. Validade 15-01-15 a 14-01-16. ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 28/01/2015) 133003-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16.001/2015 UASG 373039 Número do Contrato: 16000/2013. N o- Processo: 54350000641201346. PREGÃO SRP N o- 15/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Ministério do Desenvolvimento Agrário .