NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011; 840.405/2012; 840.526/2012; 840.531/2012
840.532/2012;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011; 840.405/2012; 840.526/2012; 840.531/2012
840.532/2012; 840.534/2012; 840.808/2012; 840.809/2012
840.812/2012;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011; 840.405/2012; 840.526/2012; 840.531/2012
840.532/2012; 840.534/2012; 840.808/2012; 840.809/2012
840.812/2012; 840.823/2012; 840.824/2012; 840.825/2012
840.826/2012;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011; 840.405/2012; 840.526/2012; 840.531/2012
840.532/2012; 840.534/2012; 840.808/2012; 840.809/2012
840.812/2012; 840.823/2012; 840.824/2012; 840.825/2012
840.826/2012; 840.827/2012; 840.828/2012; 840.520/2013
840.063/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CSCR.A.00198.2014
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00198.2014. 2. Nome da Empresa: Garra
Comércio e Serviços Ltda-EPP. 3. Objeto: Fornecimento de retificador chaveado trifásico para uso no âmbito do Escritório Central -
RJ. 4. Valor Global: R$ 126.690,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço.
1. Licitação nº PE.CSCR.A.00204.2014 - ITEM 1. 2. Empresa: Engevisa Serviços de Engenharia Ltda - EPP. 3. Objeto: Aquisição de 5
(cinco) Painéis de Comando para atendimento a Usina de Funil na
cidade de Itatiaia - RJ 4. Valor Global: R$ 16.500,00. 5. Critério de
Julgamento: Menor preço.
SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2015 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCR.A.00014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Envelopes Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 13/02/2015 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.olinda S/nº , Compl.via de
Acesso Furnas, Adrianopolis, Antartica, Cepel, Nova Iguaçu-rj - NO-
VA IGUACU - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
03/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 12/02/2015) 926128-60516-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2015 UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prototipadora 3D profissional de tecnologia de impressão camada por
camada com acessórios, a ser entregue em Aparecida de Goiânia -
GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/02/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA-
SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2015
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVI DE SOUZA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/02/2015) 926130-60562-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gasolina comum e óleo diesel comum. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/02/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 -
Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2015 às 09h00 site
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo
(SIDEC - 12/02/2015) 926136-60593-2015NE015848
PREGÃO Nº 11/2015 UASG 926136
Nº Processo: PE.CSCS.A.00011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de Manutenção de Estruturas, de Faixas de Servidão, Áreas de Base de Estruturas e Estradas de Acesso em trechos
contínuos ou não, a serem executados nas Linhas de Transmissão LTs
600kV CC Foz do Iguaçu-Ibiúna Bipolos 1 e 2, LTs 750kV CA Foz
do Iguaçu-Ivaiporã 1, 2 e 3, LTs 25kV Eletrodos de Terra Bipolos 1
e 2 e LDs 13,8kV ECA1-2 e FII13, compreendendo os trechos entre
os municípios paranaenses de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do
Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Matelândia, Missal, Ramilândia, Céu Azul, Vera Cruz do Oeste, Diamante do Oeste, Santa
Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Tupãssi,
Corbélia, Cafelândia, Nova Aurora, Braganey, Iguatu e Anahy, sob
responsabilidade da Gerência de Produção Paraná - GRP.O. Total de
Itens Licitados: 00001.
Edital: 13/02/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Tarquinio
Joslin do Santos, 3555 Cidade Nova - FOZ DO IGUACU - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/02/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/02/2015) 926136-60593-2015NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n°. CGTEE/DTC/146/2015. Objeto: Registrar Preços para a prestação de serviços de exames laboratoriais e
complementares constantes dos exames médicos ocupacionais para
atender os empregados da CGTEE da Usina Presidente Médici, em
Candiota, para cumprir uma previsão anual de exames periódicos que
consta do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e na
Portaria nº 3.214 de 08 de junho 1978, conforme especificação do
Anexo III - Termo de Referência. Valor total: 144.840,77 (cento e
quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e sete
centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: LABORATÓRIO GRIL-
LO LTDA - ME, assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Nilton Passos Mendes - Coordenador
Administrativo e pela contratada: Bruno Borges Grillo. Data de Assinatura da Ata: 12/02/2015. Prazo de Vigência: Doze meses a contar
da data de assinatura da Ata. RP14800018.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: CA-
ÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30/12/14, sem
alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Luiz Carlos Gugliemin, Corretor de Imóveis.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/PR/13 - Contratada:
PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 19/11/14, sem
alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Jerônimo Figueiroa Mendonça, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SUREG-PA/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises de água da estação Iraí, para atender as necessidades
da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º
0010/2015 - As propostas serão recebidas, até 02 de março de 2015
às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para
o dia 02 de março de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se
disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações
poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou
3406-7314. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa -
Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-PA/2015
Processo nº 0002/2015
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos diurnos e
03 (três) postos noturnos para atender as necessidades da Superintendência de Porto Alegre da CPRM, localizada na Rua Banco da
Província n° 105, Porto Alegre/RS e 01 (um) posto diurno e 01 (um)
posto noturno no depósito da CPRM, localizado na rua Beck, nº
156/186, Porto Alegre/RS, declara vencedora a empresa: Lote 01 -
EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA. -
CNPJ: 92.966.571/0001-01 - Valor Contratado: R$ 67.989,99 (sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
centavos).
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 UASG 323020
Nº Processo: 48418-978144/2014. DISPENSA Nº 28/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 06200385000117. Contratado : AGROIN-
DUSTRIAL CAMARAI LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de garrafões de água mineral, embalagem de
20 litros, para o DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Lei n
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015.
Valor Total: R$1.350,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800013. Data
de Assinatura: 02/02/2015.
(SICON - 12/02/2015)
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/201 UASG 323009
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 48407972811201218. TO-
MADA DE PREÇOS Nº 2/2012. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA -
ME -Objeto: Retificar o valor hora e o quantitativode horas da contratação de empresa responsável pela fiscalização da Obra de Reforma e Modernização do Edifício Sede da Superintendência do
DNPM/BAHIA.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93.
Vigência:
11/02/2015 a
23/02/2015. Valor Total:
R$106.088,40. Fonte:
129323002 - 2014NE800072. Data de Assinatura: 11/02/2015.
(SICON - 12/02/2015) 323009-32263-2015NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 323009
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 48407971688201218.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
05475214000138. Contratado : PERNAMBUCO DIGITAL LTDA -
EPP -Objeto: Prorrogação do contrato original 08/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 05/02/2015 a 04/11/2015. Valor
Total: R$29.999,88. Fonte: 141032184 - 2014NE800042. Data de
Assinatura: 05/02/2015.
(SICON - 12/02/2015) 323009-32263-2015NE800018
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA:
001/2015
-
SUP/DNPM/CE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: SUPE-
RINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO-
DUÇÃO MINERAL NO CEARÁ, CNPJ nº 00.381.056/0011-05.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ Nº
00000000/0008-68. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os eventos.
Fundamento Legal: Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
841.055/2011; 840.405/2012; 840.526/2012; 840.531/2012
840.532/2012; 840.534/2012; 840.808/2012; 840.809/2012
840.812/2012; 840.823/2012; 840.824/2012; 840.825/2012
840.826/2012; 840.827/2012; 840.828/2012; 840.520/2013
840.063/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
840.365/2009; 840.417/2013
PAULO JAIME ALHEIROS
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/02/2015, p. 136