BRASIL; MINISTÉRIO
Resolução — página do DOU de 28/09/2018
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 37
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA PROFISSIONAL
2.1 ENFERMAGEM
Programa:
Administração em Enfermagem.
Sistematização da Assistência de Enfermagem.
Prevenção
e
controle
das doenças
infecto-parasitárias,
imunopreveníveis e sexualmente
transmissíveis.
Epidemiologia e imunização.
Saúde do trabalhador em enfermagem.
Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher: planejamento familiar, pré natal, parto,
puerpério, aborto, agravos por violência sexual, câncer de colo uterino e mama.
Assistência Perinatal.
Saúde do Adolescente.
Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios
e portadores de patologias diversas.
Cuidados de Enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos e psiquiátricos.
Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico.
Ações de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar.
Assistência perioperatória de enfermagem.
Legislação e ética em Enfermagem.
Enfermagem em Saúde Mental.
Enfermagem em Oncologia.
Processo de esterilização.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Bibliografia:
Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do
Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília:
Ministério da Saúde, 2014. 40 p. : il.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente
em Serviços de Saúde - Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Brasília: Anvisa, 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das
Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. - Brasília:
Ministério da Saúde, 2014. 176 p. : il.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 816 p. - (Série A.
Normas e Manuais Técnicos)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção,
proteção e recuperação da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de
Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. - Brasília: Ministério
da Saúde, 2010. 132 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de
saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48 p. : il.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2.616 de 12 de maio de 1998. D.O.U. 13/05/98.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa Nacional de
Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Brasília, Setembro de 2013
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde
mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento
de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 176 p.: il. (Cadernos de Atenção
Básica, n. 34)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Princípios e Diretrizes). Brasília,
2008.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e
Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: princípios e diretrizes / Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - Brasília:
Ministério da Saúde, 2009. 92 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 8. ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde,
2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Protocolos da Atenção
Básica: Saúde das Mulheres. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da
Saúde, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Cadernos de Atenção Básica n° 32. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde,
2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Cadernos de Atenção Básica nº 33. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da
Saúde, 2012.
BRUNNER, L. S., SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem: Médico-Cirúrgica. v.1, v.2. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2008
CARVALHO, G.M. Enfermagem do trabalho. São Paulo. EPU, 2006.
CONITEC. Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação Cesariana. Brasília: Ministério da Saúde,
2015.
CONITEC. Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal. Relatório de recomendação. Brasília:
Ministério da Saúde, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Resolução
COFEN
nº
311/2007.
Fevereiro
de
2007.
Rio
de
Janeiro.
Disponível
em:
Constituição
da
República
Federativa
do
Brasil
de
1988.
Disponível
em:
COREN/MS: Legislação Básica para o Exercício Profissional da Enfermagem.
COUTO, R. C., PEDROSA, T. M. G., NOGUEIRA, J.M. Infecção Hospitalar: epidemiologia e
controle. Belo Horizonte: MEDSI, 1999.
Decreto
Nº
7.508,
de
de
Junho
de
2011.
Disponível
em:
Diagnóstico de Enfermagem da NANDA-I: Definições e classificação 2018-2020 / NANDA
Internacional. Tradução: Regina Machado Garcez; Revisão Técnica: Alba Lucia Bottura Leite de Barros.
Editora Artmed. 11 ed. Porto Alegre, 2018.
Diretrizes de Práticas em Enfermagem Cirúrgica e Processamento de Produtos para Saúde -
SOBECC - Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de
Material e Esterilização. 7 ed. ver. e atual. Barueri, SP: Manole; São Paulo: SOBECC, 2017
GARCIA, T. R. Classificação Internacional Para a Prática de Enfermagem (CIPE). Editora Artmed,
1 ed. 2017.
KURCGANT, P. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU, 2005.
MONTENEGRO, C.A.B.; REZENDE, J. Obstetrícia fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2014.
MORAES, M. V. G. Enfermagem do trabalho: programas, procedimentos e técnicas. 4 ed. rev. e
atual. São Paulo: Iátria, 2012.
PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do
Trabalhador e da trabalhadora.
SBP. Reanimação do Prematuro < 34 semanas em sala de parto: diretrizes 2016 da Sociedade
Brasileira de Pediatria. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2016.
SBP. Reanimação do recém-nascido < ou igual a 34 semanas em sala de parto: diretrizes 2016 da
Sociedade Brasileira de Pediatria. São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria, 2016.
2.2 FISIOTERAPIA
Programa:
Anatomia e Fisiologia necessária para avaliação e técnicas fisioterapêuticas aplicadas às disfunções
uroginecológicas e obstétricas.
Papel do fisioterapeuta na saúde da mulher.
Avaliação funcional, planejamento e execução de técnicas que concerne ao fisioterapeuta na área de
pediatria e neonatologia, contemplando os diferentes níveis de atenção à saúde.
Fisioterapia na Atenção à Saúde Materno Infantil.
Avaliação e atuação fisioterápica nas modificações orgânicas no período gestacional, de baixo e alto
risco, no trabalho de parto, parto e pós-parto.
Avaliação do assoalho pélvico.
Fisiopatologia, diagnóstico e tratamento de disfunções uroginecológicas.
Sexualidade.
Desenvolvimento Motor Infantil.
Fatores de Riscos para Atraso no Desenvolvimento Motor.
Prematuridade.
Patologias do Aparelho Locomotor e as abordagens fisioterápicas.
Patologias do Aparelho Respiratório e as abordagens fisioterápicas.
Intervenções fisioterápicas no pré e pós-operatório de cirurgia pediátrica.
Código de ética do fisioterapeuta.
Bibliografia:
BRASIL. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento. Brasília: Ministério da
Saúde,
2014.
465p,
(Cadernos
Humaniza
SUS,
v.
4)
Disponível
em:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e
humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color. - (Série A. Normas e Manuais
Técnicos) - (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 5) ISBN 85-334-0885-4 Disponível
em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Departamento de Ações
Programáticas
e
Estratégicas. Manual
AIDPI
neonatal.
ed.
Brasília, 2012. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações estratégicas e
Programáticas. Atenção à Saúde do recém-nascido: guia para os profissionais de saúde. Vol. 1, 2, 3 e 4.
Manual técnico. Brasília, 2011.
BURNS, Y.; MAC DONALD, J. Fisioterapia e crescimento na infância. São Paulo: Manole, 1999.
CASTILHO, L. V.W.; DELLANE, C. D. F. Fisioterapia em Neuropediatria, 2011. Disponível em :
Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia Resolução nº 424, de 08 de Julho de 2013 - (D.O.U. nº
147, Seção 1 de 01/08/2013) Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=2346
COOK, A.S.; WULLACOTT, M.H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. Barueri: Manole,
ANEXO II
CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE 2018/2019
CONTEÚDOS E REFERÊNCIAS RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
2018/2019
1. CONHECIMENTOS SOBRE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Programa:
Sistema Único de Saúde - Princípios e Diretrizes.
Organização, Direção e Gestão no SUS.
O SUS e o Desafio da Participação da Comunidade.
Política Nacional de Atenção Básica.
Política Nacional de Promoção da Saúde.
Redes de Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.
Educação interprofissional e prática colaborativa na formação em saúde.
Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Definição e Organização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Bibliografia:
Lei
nº
8.142,
de
de
Dezembro
de
1990.
Disponível
em:
Lei
nº
8.080
de
de
Setembro
de
1990.
Disponível
em:
Constituição
da
República
Federativa
do
Brasil
de
1988.
Disponível
em:
Decreto
Nº
7.508,
de
de
Junho
de
2011.
Disponível
em:
BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017: Política
Nacional de Atenção Básica. DOU n.182, seção 1, p. 68-76
BRASIL; MINISTÉRIO
DA SAÚDE; SECRETARIA
DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE;
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL;
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ATENÇÃO
À
SAÚDE;
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas
nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Marco para Ação em Educação Interprofissional e
Prática Colaborativa. Genebra-Suíça: Diana Hopkins, Editora Freelance, 2010. [Trad. Rede de Profissões
de Saúde - Enfermagem & Obstetrícia do Departamento de Recursos Humanos para a Saúde].
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios / Ministério da
Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da
Saúde, 2009. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_az_garantindo_saude_municipios_3ed_p1.pdf.
Como citar: Resolução — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/09/2018, p. 37