EXTRATO DE CONVÊNIO — página do DOU de 07/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0517/2011 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8852, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Simone Pinheiro da Silva. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0059/2011 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9183, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Paulo Goulart Calçado. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0739/2011 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9237, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Maria Inácia Leite Lucas. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0206/2009 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9201, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Zailor Soares Borges. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0470/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 8785, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Lucio Roberto Colvara Barros. Alienação de Imóvel - CGTEE/UPME/0642/2010 Objeto: Casa de Alvenaria no valor de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) localizada em Candiota - RS, Matrícula nº 9107, no RI de Pinheiro Machado - RS. Adquirente: Jonas Bohn Vieira. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços CGTEE/DTC/034/2011 Objeto: Fornecimento complementar de cal virgem para utilização no processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C)-350 MW, no município de Candiota/RS. Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por tonelada. Contratada: CAL- TEC QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. Assinam pela Contratada Carlos Eduardo Bezerra e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. RP11900004 Ata de Registro de Preços CGTEE/DTC/052/2011 Objeto: Aquisição de Hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores da UPME - Candiota. Valor: R$ 203.900,00. Contratada: SOLDMAC COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E GASES ESPECIAIS LTDA. Assinam pela Contratada Nelson Machado da Cruz e pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. RP11900005 AV I S O Torna público a homologação do Relatório do Processo Administrativo no CGTEE/SEDE/0881/2007, através da resolução de diretoria RES-193/2011, referente à padronização dos óleos: LU- BRAX EGF 1500 PS, grau de viscosidade ISO 1500, com aditivos d extrema pressão e LUBRAX SYNTESIS SCA 2046, 100% sintético a base de polialquileno-glicol e éster de pólio, para uso na forma prevista no processo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação, para interposição de recursos administrativos relativos à homologação da referida padronização. Porto Alegre, 6 de julho de 2011. LUCIANA OLIVEIRA DE CAMPOS Coordenadora da Equipe de Padronização RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N Processo Licitatório, tipo menor preço global, nº TP11800003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação do Processo Licitatório, tipo menor preço global, acima referenciado que tem por objeto contratar a elaboração e execução de projeto de engenharia química, objetivando o Teste Hidrostático e a Limpeza Química da caldeira da Unidade III da Fase "B", com fornecimento dos materiais necessários para o DTC em Candiota/RS. Empresa Habilitada: - NOXI QUÍMICA LTDA. Porto Alegre, 6 de julho de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 012/CPRM/2011, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Faculdade Ideal - FACI - Objeto: Regular a concessão de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante bolsa, aos estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de Ensino Superior da FACI - Data: 30.5.2011 - Prazo: 30.5.2016 - Assinam: Pela CPRM, Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente, pela FACI, Prof. João Messias dos Santos Filho, Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/PR/09 - Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR, com interveniência da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 29/12/2011, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor- Presidente - Contratada: Rogério Andrade Mulinari, Vice-Reitor pelo Reitor e Pedro José Steiner Neto, Diretor Superintendente - Interveniente: Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk, Diretor de Programas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisições de galões de tintas (látex esmalte sintético), para utilização na manutenção das estações da rede hidrometereológica do estado de Rondônia, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 15 de julho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de equipamentos de controle digital de vazão e rebaixamento, para amostragem de baixa-vazão (Low flow Sampling), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0304/11 - Data de Abertura das Propostas: 19/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes e materiais promocionais, para atender as necessidades da Divisão de Marketing da CPRM - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 19 de julho de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0080/11 - Objeto: Aquisição de passadeira antiderrapante em vinil 40m x 0,60. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA. 02.668.032/0001-95 3.790,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0243/11 - Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) memórias de computador Kingston DDR3 2GB ou similar, 01 (uma) placa mãe Asus P7H55-M LX ou equivalente, e 01 (um) processador Core i3 540 3.06 Ghz Intel ou equivalente. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LT- DA. 1.307,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0245/11 - Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) máquina tupia e aquisição de 02 (duas) fresas. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MINAS FERRAMENTAS S/A 17.194.994/0001-27 7.077,50 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0244/11 - Objeto: Impressão de 300 (trezentos) exemplares do livro intitulado "Geodiversidade do Estado do Amazonas". VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) ADESCRYN GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME 81.896.565/0001-09 12.348,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de agitador de peneiras, declara vencedora a empresa L.A. Zanforlim Comércio e Manutenção em Máquinas ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1 4 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de AÇAILÂNDIA - MA, CNPJ/MF nº. 07.000.268/0001-72, assinado em: 22/06/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: JOMAR SILVA FEITOSA, Superintendente do DNPM/MA., e ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Açailândia - MA., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48422-906264/2011-30, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2011 Nº Processo: 48406.960813/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 30/06/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :AGEN DE- SENV TECNOLOGICO INDUSTRIAMINERAL BRASILEIRA . Valor: R$ 2.500,00 (SIDEC - 06/07/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2011 Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 48400002300/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas: Quarta - Dos Preços e Sexta - Da Dotação Orçamentária Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c ÷ 1º da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 06/07/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RETIFICAÇÃO No Edital de notificação nº 19/2011 - AP publicado no DOU de 30/05/2011 Seção 3 pagina 101, Onde se lê:"... Processo de Cobrança nº 958.082/2011"... Leia-se"..., Leia-se Processo de Cobrança nº 958.083/2011..." SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 48407972904201019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 03019757000115. Contratado : LOC TU- DO LOCACAO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do contrato original n6/10, referente à locação de aparelhos condicionadores de ar, Split, pelo período de 04/06/2011 a 03/06/2012. Fundamento Legal: Art 57, lei 8.666/93 Vigência: 04/06/2011 a 03/06/2012. Valor Total: R$48.840,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800055. Data de Assinatura: 03/06/2011. (SICON - 06/07/2011) 323009-32263-2011NE800009