PORTARIA SGP/ANM Nº 874, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 12/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021111200038 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 874, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a pedido, THIERS MUNIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1248905, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos de Pesquisa Mineral da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, código CCT IV. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 22/2021/PR/EPE, de 9 de novembro de 2021, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOMES: Marcelo Wendel, Clayton Borges da Silva e Jorge Gonçalves Bezerra Júnior. CARGO/FUNÇÃO: Analistas de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 28 de novembro a 4 de dezembro de 2021. FINALIDADE: Participar do evento "World Nuclear Exhibition", organizado pela Électricité de France (EDF), em Paris. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A PORTARIA Nº 60.21, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 11, de 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial da União.de 10 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 resolve: Autorizar alterações nos períodos de afastamento do País estabelecidas pela Portaria 047.21, de 14.09.21, dos empregados de nível superior NS e de nível técnico NT abaixo indicados, todos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB, para realizarem prestação de serviços junto à empresa norte-americana Westinghouse Electric Company em viagem a Waltz Mill a realização de treinamentos obrigatórios, e usinas nucleares em Beaver Valley, Comanche Peak e Prairie Island , nos Estados Unidos da América, nos períodos indicados após seus nomes, trânsito incluído, com ônus para a INB: Felipe Rolim Neves NS, de 19.09.2021 a 15.11.2021, Anderson Cardoso Pereira NT, de 04.10.2021 a 10.11.2021, Fabrício Ferreira de Oliveira NT, de 19.09.2021 a 15.11.2021, George Luiz Soares NT, de 19.09.2021 a 15.11.2021, Rafael Lima Monteiro NT, de 04.09.2021 a 02.10.2021, Rodrigo Elias Fortes NT, de 04.10.2021 a 10.11.2021, Rodrigo Silva Ferreira NT, de 19.09.2021 a 15.11.2021, Vilmar Ramos da Silva NT, de 04.09.2021 a 15.11.2021 Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data. ROGÉRIO MENDES CARVALHO Presidente em exercício CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o afastamento do país conforme segue: Antonio Augusto Gonçalves, engenheiro da Eletrobras, com destino ao Panamá no período de 20.11 a 27.11.2021 para participar da 56ª Reunião de Altos Executivos da CIER e da 57ª Reunião do Comitê Central da CIER. Tipo de Afastamento com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV. RODRIGO LIMP NASCIMENTO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 3.827, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALESSANDRA ESTEVES SOARES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2021. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 3.828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA KATHYA SILVA HENRIQUES, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DAMARES REGINA ALVES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 77, inciso IV, do Anexo I ao Decreto n° 8.817, de 21 de julho de 2016, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Apostilar a portaria de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2018, conforme abaixo: I. Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE YACUBIAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de representação em São Paulo (ERESP) para a embaixada do Brasil em Katmandu, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. II. Remover, ex officio, o servidor para o consulado-geral do Brasil em Roma, após decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Katmandu. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, FABIO GUIMARÃES FRANCO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bissau para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 388.542.877- 68, como Ordenadora de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto; Dispensar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 822.882.081-04, como Ordenadora de Despesas, substituta, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto; Confirmar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao posto; Confirmar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Gestora Orçamentário e Financeiro, titular; Confirmar DIOGO RAEDER BARREIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 007.315.381-88, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Confirmar MONICA VIEIRA DUARTE, contratada local do consulado-Geral em Montevidéu, CPF nº 557.776.511-00, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, titular; Dispensar MÁRCIA MARTINS MEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 601.599.367-72, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituta; Designar GUSTAVO HEYSE MARCHETTI, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 029.883.539-80, como Responsável pela Conformidade de Registro e Gestão, substituto; Confirmar MÁRCIA MARTINS MEIRA, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 601.599.367-72, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Confirmar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Confirmar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar PATRICIA CAVALCANTE BOZI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 009.738.991-90, como Responsável pelo Patrimônio, substituta. MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Dispensar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577089, da função de confiança de assessor técnico da Divisão de Assistência Consular, código FCPE 102.3, e como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do chefe da Divisão de Assistência Consular, código FCPE 101.4, a contar de 18 de agosto de 2021. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE PORTARIA Nº 893, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 3º e 5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Designar ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650478, para exercer a função de confiança de assessor técnico da Divisão de Assistência Consular, código FCPE 102.3, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Assistência Consular, código FCPE 101.4. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE