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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. — página do DOU de 08/08/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
123

Processos citados

  • 846.000/1996

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.000/1996-Argila-6.464.808 t- Área: 983,05 ha

  • 846.003/1996

    846.003/1996-Granito-767.736 m³- Área: 640,00 ha

  • 846.275/2003

    846.275/2003-Granito-94,701 m³- Área: 294,98

  • 846.269/2004

    846.269/2004-Granito-1.719 m³- Área: 433,75 ha

  • 846.079/2005

    846.079/2005-Argila Bentonítica-66.487- Área: 252,25 ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/11 - Contratada: Angel's Segurança e Vigilância Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.07.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio Administrador. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material promocional reciclado, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0472/12 - Data de Abertura das Propostas: 20/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/SUREG-RE/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de TV Led Full HD-Smart, Gravadores de CD e DVD e HD externo, conforme especificações, quantitativos e detalhamentos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital - Data de Abertura das Propostas: 20/8/2012 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 20/8/2012 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/RETE/2012 Realizado em 01/08/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três) veículos. Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/ 0001-09 2.312,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48407972301201289. , publicada no D.O. de 06/08/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA Novo Edital: 08/08/2012 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 26/09/2012 às 10h00. CAMILA CARLOS PINHEIRO Membro da Comissão (SIDEC - 07/08/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 323005 Nº Processo: 48403932669201212. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04063503000167. Contratado : SANTA TEREZINHA INDUSTRIA E -COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/06/2012 a 22/06/2012. Valor Total: R$5.209,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800668. Data de Assinatura: 22/06/2012. (SICON - 07/08/2012) EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 323005 Nº Processo: 48403932666920112. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 73044505000121. Contratado : JOMARI MARCENARIA LTDA EPP -Objeto: Fornecimento de mobiliário para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2012 a 27/06/2012. Valor Total: R$25.924,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800666 Fonte: 250022018 - 2012NE800667 Fonte: 250022018 - 2012NE800669. Data de Assinatura: 27/06/2012. (SICON - 07/08/2012) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 23/2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.000/1996-Argila-6.464.808 t- Área: 983,05 ha 846.003/1996-Granito-767.736 m³- Área: 640,00 ha 846.275/2003-Granito-94,701 m³- Área: 294,98 846.269/2004-Granito-1.719 m³- Área: 433,75 ha 846.079/2005-Argila Bentonítica-66.487- Área: 252,25 ha GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O. de 07/08/2012 , Seção 3, Pág. 145. Onde se lê: Data de Assinatura: 27/02/2012. Leia-se : Data de Assinatura: 05/072012. (SICON - 07/08/2012) 323019-32263-2012NE800019 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-312/2012; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.005/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 02.687.045/0001-01; 5) Contratado: Administradora Santa Carolina Ltda; 6) Objeto: Prestação de serviços de saúde ocupacional; 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 8) Vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013; 9) Valor Total: R$ 11.998,80; 10) Data de assinatura: 03/08/2012. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-313/2012; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 10.354.189/0001-74; 5) Contratado: Maceió Serviços Ltda ME; 6) Objeto: Prestação de serviços para adequação da infraestrutura das salas de reuniões; 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 8) Vigência: 01/08/2012 a 29/09/2012; 9) Valor Total: R$ 15.430,00; 10) Data de assinatura: 01/08/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/PSP-RH-2, de 17/11/2011, a contar de 01/09/2012, para todos os cargos, exceto Técnico (a) de Perfuração e Poços Júnior, o qual passará a contar a partir de 03/10/2012. DIEGO HERNANDES Gerente Executivo

Como citar: Edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/08/2012, p. 123

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