NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.000/1996-Argila-6.464.808 t- Área: 983,05 ha
846.079/2005-Argila Bentonítica-66.487- Área: 252,25 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/11 - Contratada: Angel's Segurança e Vigilância Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.07.2012,
sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio Administrador.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de material promocional reciclado, de consumo
regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0472/12 - Data de Abertura das
Propostas: 20/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços:
20/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/SUREG-RE/12
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para
aquisições futuras de TV Led Full HD-Smart, Gravadores de CD e
DVD e HD externo, conforme especificações, quantitativos e detalhamentos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital -
Data de Abertura das Propostas: 20/8/2012 às 10 horas (horário de
Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 20/8/2012 às
10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/RETE/2012
Realizado em 01/08/2012 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de seguro total em 03 (três)
veículos, para atender às necessidades da CPRM - Residência de
Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I
e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no
Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total
do Lote (R$)
Contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de seguro
total em 03 (três) veículos.
Sul América Companhia Nacional de Seguros
33.041.062/
0001-09
2.312,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 48407972301201289. , publicada no D.O. de 06/08/2012
. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DA OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO
SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA
BAHIA Novo Edital: 08/08/2012 das 08h15 às 11h45 e d14h15 às
17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal -
Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
26/09/2012 às 10h00.
CAMILA CARLOS PINHEIRO
Membro da Comissão
(SIDEC - 07/08/2012) 323009-32263-2012NE800009
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 323005
Nº Processo: 48403932669201212.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04063503000167. Contratado : SANTA TEREZINHA INDUSTRIA
E -COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário para a Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 22/06/2012 a 22/06/2012. Valor Total:
R$5.209,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800668. Data de Assinatura:
22/06/2012.
(SICON - 07/08/2012)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 - UASG 323005
Nº Processo: 48403932666920112.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
73044505000121. Contratado : JOMARI MARCENARIA LTDA EPP
-Objeto: Fornecimento de mobiliário para a Superintendência do
DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2012
a 27/06/2012.
Valor Total:
R$25.924,00. Fonte:
250022018 -
2012NE800666
Fonte:
250022018
-
2012NE800667
Fonte:
250022018 - 2012NE800669. Data de Assinatura: 27/06/2012.
(SICON - 07/08/2012)
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N
o- 23/2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.000/1996-Argila-6.464.808 t- Área: 983,05 ha
846.003/1996-Granito-767.736 m³- Área: 640,00 ha
846.275/2003-Granito-94,701 m³- Área: 294,98
846.269/2004-Granito-1.719 m³- Área: 433,75 ha
846.079/2005-Argila Bentonítica-66.487- Área: 252,25 ha
GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 07/08/2012 , Seção 3, Pág. 145. Onde se lê: Data de Assinatura:
27/02/2012. Leia-se : Data de Assinatura: 05/072012.
(SICON - 07/08/2012) 323019-32263-2012NE800019
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-312/2012; 2) Licitação:
Pregão Eletrônico nº PE.EPE.005/2012; 3) Contratante: Empresa de
Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 02.687.045/0001-01;
5) Contratado: Administradora Santa Carolina Ltda; 6) Objeto: Prestação de serviços de saúde ocupacional; 7) Fundamento Legal: Lei
8.666/93; 8) Vigência: 03/08/2012 a 02/08/2013; 9) Valor Total: R$
11.998,80; 10) Data de assinatura: 03/08/2012.
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-313/2012; 2) Licitação:
Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2012; 3) Contratante: Empresa de
Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 10.354.189/0001-74;
5) Contratado: Maceió Serviços Ltda ME; 6) Objeto: Prestação de
serviços para adequação da infraestrutura das salas de reuniões; 7)
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93; 8)
Vigência:
01/08/2012
a
29/09/2012; 9) Valor Total: R$ 15.430,00; 10) Data de assinatura:
01/08/2012.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses,
do prazo de validade do cadastro gerado com o processo seletivo
público regido pelo Edital nº 1 - Petrobras/PSP-RH-2, de 17/11/2011,
a contar de 01/09/2012, para todos os cargos, exceto Técnico (a) de
Perfuração e Poços Júnior, o qual passará a contar a partir de
03/10/2012.
DIEGO HERNANDES
Gerente Executivo
Como citar: Edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/08/2012, p. 123