PORTARIA Nº 226, DE 11 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 01/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 226, DE 11 DE JUNHO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NAC IONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM , em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: Dispensar MARIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKI, matrícula SIAPE nº 0453909, da Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado de Pernambuco, em virtude da concessão de aposentadoria. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 240, DE 25 DE JUNHO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA- RIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKI, matrícula SIAPE nº 0453909, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48404.940100/2014-68). Art. 2º - Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima citado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Ministério de Minas e Energia . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2014 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo no 52020.000398/2014-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, matrícula Siape no 1094890, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III - NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III, IV e caput do art. 6o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinados com o art. 2o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. VERA LUIZA A. G. FONSECA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 146, DE 27 DE JUNHO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: LESLIE NELSON JARDIM TAVARES Matrícula SIAPE no 2364915 Cargo: Analista Ambiental Classe "B" Padrão "V" Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ministério do Meio Ambiente . Para: Prefeitura Municipal de Paulista/PE Função/cargo: Secretário Executivo de Meio Ambiente, código DAS-1 Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90) Processo nº 02001.004775/2013-01 FAUZE MARTINS CHEQUER COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VERA TERESINHA RAUBER CORADIN, matrícula SIAPE nº 0680525, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005, com as vantagens do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 02000.001505/2014-21). Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90. ADEMAR PAULO GREGÓRIO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 892, DE 27 DE JUNHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ- VEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve: Nomear o servidor HUGO ESTEFÂNIO SILVA, matrícula SIAPE nº 2082354, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desligamento de Pessoal, código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando em consequencia, dispensado do que atualmente ocupa. VOLNEY ZANARDI JÚNIOR DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014 O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM- BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBA- MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve: Nº 893 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES FARIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 681032, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 428348, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA em Goiás, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02010.000100/2014-56). Nº 894 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CILDA PE- REIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 683263, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 429212, lotada na Divisão de Carreiras e Remuneração do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.003613/2014-28). Nº 895 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAGOBER- TO ARRAES GUTEMBERG DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 679465, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 427096, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.000438/2014-17). N o- 896 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DJANIRA BARBOSA DE GOUVÊIA, matrícula SIAPE nº 679927, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 427458, lotada no Gabinete da Presidência do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.004018/2014-18). N o- 897 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DILMA ABADES NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 685669, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 430734, lotada na Superintendência Estadual do IBA- MA em Mato Grosso, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02013.000121/2014-41). Nº 898 - Nº Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ELIAS CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 695146, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 445826, lotado na Gerência Executiva em Humaitá/AM, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, observado a alteração incluída (artigo 6º-A) pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, combinado com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, declarando em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02005.000234/2014-46). N o- 899 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETE LOPES PINHEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 686055, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 431530, lotada na Coordenação Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.003258/2014-97) N o- 900 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENI GLA- CIR HERINGER GOMES, matrícula SIAPE nº 681155, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 428452, lotada na Coordenação de Serviços Gerais do IBA- MA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02001.003816/2014-14). N o- 901 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERMÍNIA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 708710, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 432024, lotada no Escritório Regional BV-8/RR, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02025.000340/2014-91). N o- 902 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO VIANA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 684017, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 429862, lotado no Escritório Regional Parnaíba/PI, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02020.000058/2014-54). N o- 903 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SA- RAIVA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE nº 679734, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 427303, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Piauí, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo N o- 904 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RO- GÉRIO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 683897, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 429749, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02021.000480/2014-08). N o- 905 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DULCINEIDE LUZ BASTOS, matrícula SIAPE nº 684482, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 430308, lotada na Superintendência Estadual do IBAMA no Ceará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02007.000926/2014-74).