AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO — página do DOU de 21/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- RP17800019 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de registrar preços para aquisição de Hidrogênio a ser utilizado na refrigeração dos alternadores do Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/10/2017. Candiota, 18 de setembro de 2017 GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC N o- 1/2017 Com base na documentação constante nos autos do processo n.º 0081/DEAMP/17, referente ao RDC n.º 001/2017, homologo e adjudico os itens 02, 03 e 04 do presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: ITEM 02 - CERES INTELI- GÊNCIA FINANCEIRA LTDA-EPP, CNPJ 05.097.487/0001-96, com o valor de R$ 98.430,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais); ITEM 03 - GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA-EPP, CNPJ 22.760.001/0001-77, com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); ITEM 04 - SAGA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE EN- GENHARIA LTDA-ME, CNPJ 23.162.232/0001-41, com o valor de R$ 78.620,00 (setenta e oito mil seiscentos e vinte reais). Os autos do processo encontram-se franqueados aos interessados. Brasília, 20 de setembro de 2017. ITAMAR VILARINHO BRITO Autoridade Homologadora da CEL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2017 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.701140/2017 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do equipamento de solução de armazenamento de dados (storage) do DNPM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo, atestado mediante carta expedida por órgão competente. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2017. HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 19/09/2017. KIOMAR OGUINO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 85.448,56. CNPJ CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (SIDEC - 20/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação dos seguintes serviços: LOTE 01: fornecimento e instalação de cerca-elétrica; LOTE 02: fornecimento e instalação da infraestrutura para colocação de alarme e circuito de CFTV; LOTE 03: locação de alarme e câmeras de CFTV; LOTE 04: prestação de serviços de monitoramento à distância 24 (vinte e quatro) horas através dos equipamentos instalados na Superintendência com equipe de apoio. Todos estes a serem prestados no edifício da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral localizado na rua General Odorico Quadros, nº 123, Jardim dos Estados, em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LIVIA MIYUKI KOGA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 20/09/2017) 323025-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 1700.01.2017 A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em conformidade com a legislação vigente, informa que realizará alienação de bens inservíveis por meio do portal Petronect. Serão realizados três leilões, o primeiro às 09h30 do dia 18/10/2017. Caso restem materiais não arrematados no primeiro leilão, serão realizados, sucessivamente, um segundo e um terceiro leilão às 9h30 dos dias 30/10/2017 e 13/11/2017. Os leilões ocorrerão no endereço eletrônico www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote. Os materiais disponíveis no primeiro leilão são: (Lote 01): Recheio torre de resfriamento em plástico, módulo de isolamento em fibra cerâmica e peneira molecular; (Lote 02): Cabos elétricos em cobre, 4.800m, diversas bitolas; (Lote 03): Tubos, válvulas, conexões, barras roscadas de aço, peças de compressor em diversas bitolas em aço carbono e liga. As informações complementares sobre os materiais, condições para participação e obtenção do Edital de Leilão estão disponíveis no Aviso de Licitação publicado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). O prazo para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 16/10/2017. JORGE ROBERTO FIGUEIRA Gerente Setorial SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado MME e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16, denominada CONVENENTE. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Nona - Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio nº 014/2004-MME. VIGÊNCIA: 30 de março de 2018. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF nº 046.886.784-87, pela Convenente, SINVAL ZAIDAN GAMA, CPF/MF nº 034.022.663-34 e ANTONIO VAREJÃO DE GODOY, CPF/MF nº 353.308.644-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN STN nº 1/97.PROCESSO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a.devolução pelos Correios do Ofício de Recurso encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios) e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de (suspensão, Revisão ou Cobrança de Valores recebidos após o óbito do titular ), bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Salvador Centro Histórico, Rua José Gonçalves s/n Ed. Octácilio Gualberto Praça da Sé . HILDA DAVI CONCEIÇÃO ENB:30/044.620310-6 LINDALVA DA SILVA TEXEIRA ENB 040.141.035-8 JOÃO DOS SANTOS ENB 95/071.624.627-9 ANTÔNIO COSTA ALMEIDA ENB 32/113.530.975-0 ALFREDO BISPO DOS SANTOS ENB 95/040.456.386-4 VALDECILIO PEREIRA SARAIVA ENB 95/075.267.628- ADALGISA SILVA SANTOS ENB 30/040.147.299-0 MARIA CLARA SOUZA RODRIGUES NB 42/040.142.093-0 MERCIA SANTOS NB 040.118.093-0 ROSALINA GOMES DE SOUZA NB 21/040.092.748-9 ANTONIO EVILACIO REIS NB 94/040.157.682-5 Considerando a .devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios), em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 08 de Maio de 2003, em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade da Manutenção e recebimento do beneficio , bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social Salvador Centro Histórico RUA JOSÉ GONÇALVES - ED. OCTACILIO GUALBERTO PRAÇA DA SÉ no horário das 08:00 as 16:00 horas. JUANICE DE SANTANA ENB: 40/040.112.561-0 EDSON PEREIRA ALMEIDA ENB 21/082.691.097-1 LINDALVA BARBOSA DOS SANTOS ENB 32/024.0.0.517-9 MARILENE REIS BRASIL ENB 041.796.050-6 VICENTE PEREIRA DA SILVA ENB 94/040.158.603-0 ROBSON CRISPIM ALVES DE ALMEIDA ENB 21/040.170.580-3 DULCE SANTOS SOUZA ENB 043.587.863-8 EDVALDO CONCEIÇÃO ENB 88/137.305.674-3 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios), em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 dias, contados 15 dias a partir da publicação deste edital, para efetuar (em) o pagamento do debito por meio de Guia específica (GPS ou GRU) ou solicitar o parcelamento, no caso de empregado, poderá autorizar ao INSS realizar a consignação do valor do debito em folha de pagamento, bem como fica assegurado vistas ao processo de cobrança no Monitoramento Operacional de Benefícios, localizado na Rua José Gonçalves S/N - Praça da Sé- Salvador- BA, das 08:00 hs as 13:00hs. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. LAUDELINA SANTANA ENB 92/041.755.262-9 HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2017 - UASG 511640 Nº Processo: 35013001338201771 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados nas unidades subordinadas à Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Miguel Calmon, Nº 395 - Comercio Salvador/ba Comércio - SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511640-05-3-2017. Entrega das Propos - tas: a partir de 21/09/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO CEZAR REIS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/09/2017) 511640-57202-2017NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVI- MENTO - PNUD MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS PROJETO BRA/12/006 - Apoio à gestão descentralizada do Sistema Único da Assistência Social. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2017/000120 até 30/05/2018. SIGNATÁRIOS: Didier Trebucq - Diretor de País do PNUD e Abigail Silvestre Torres (CPF: 103.409.758-06). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amapá - OAB/AP para Requerimento de Serviços Previdenciários na Modalidade Atendimento a Distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de aposentadorias, pensões, auxílios, exceto de benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos, extratos previdenciários, atualizações cadastrais e de benefícios, por parte dos advogados regularmente inscritos na OAB/AP, por intermédio do sítio "requerimento.inss.gov.br" ou outro disponibilizado pelo INSS para esta finalidade. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 31 de dezembro de 2017, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União, prazo de realização do Projeto INSS Digital - Experiência Piloto. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2017. DOS SIGNATÁRIOS: Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do INSS; Auriney Uchôa de Brito, Presidente em exercício da DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕE E CONTRATOS RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 19/09/2017 , Seção 3, Pág. 111. onde se lê: Valor R$ 21.141.400,00 leia-se : Valor R$ 2.141.400,00 (SICON - 20/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 11/07/2017 , Seção 3, Pág. 131. onde se lê: Valor R$ 20.637.803,45 leia-se : Valor R$ 4.120.000,00 (SICON - 20/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social .