EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Rondônia, que reajustou o salário da categoria de "servente" em 10,0% e fixou piso salarial em R$ 878,46 e em 2016/2016 o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização em Geral e Prestação de Serviços do Estado de Rondônia e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Locação de Mão-de-Obra do Estado de Rondônia, que reajustou o salário da categoria de "servente" em 12,0% e instituiu a incidência do adicional de insalubridade em 40% e fixou piso salarial em R$ 983,88 a partir de 01/01/2016 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratado: Josiane Izabel da Rocha, Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 023/2016 - DEAMP - Petros Eikon Incorporated. - OBJETO: Prestação de serviços de atualização do Software "EMIGMA" for Airborne FEM+TEM+ Magnetics, para execução dos trabalhos de processamento de dados eletromagnéticos. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- PERÍODO: 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 - VALOR: R$ 6.385,60. - RATIFICAÇÃO: José Leonardo Silva Andriotti, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 22.02.2017. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/PR/16 - Contratada: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, no período de 15 de março de 2017 a 15 de março de 2018, mantendo o valor mensal do contrato constante em R$ 73.734,67(setenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: José Cerqueira Dantas, Sócio - Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 009/DEAMP/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) colunas capilares para Cromatógrafos do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN, da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I , deste Edital - Processo n.º 0012/17 - Data de Abertura das Propostas: 30/03/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/03/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323018 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48416958045201217. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 00620564253. Contratado : JOAO DIAS DE CARVALHO -.Objeto: Prorrogação e Repactuação do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2017 a 02/01/2018. Valor Total: R$388.907,52. Fonte: 129323002 - 2017NE800003. Data de Assinatura: 02/01/2017. (SICON - 17/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 323009 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 48407973957201434. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2015 - Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/03/2017 a 15/03/2018. Data de Assinatura: 14/03/2017. (SICON - 17/03/2017) 323009-32263-2017NE800012 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2017 publicado no D.O. de 16/03/2017 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Número do Contrato: 2/2015.Contratado:11292432000130.Contratado: 5 ESTRELAS CO- MERCIAL E SERVICOS DEMUDANCAS EIRE. Leia-se : Número do Contrato:3/2015. Contratado:16364275000144.Contratado:Prese Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial ltda. (SICON - 17/03/2017) 323009-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 - UASG 323005 Nº Processo: 484030000782017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para a Superintendência do DNPM/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/03/2017 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-5- 2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MENDES TEIXEIRA Divisão de Gestão Administrativa (SIDEC - 17/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (RLO) nº 429/2005 em 16/09/2016, para o Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, instalados no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, por meio da unidade P-48. FLAUBERT MATOS MACHADO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.012026/2016-14, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2015, e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 1999, comunica que foi aberto processo administrativo sancionador em face da empresa ADRIANA ANTUNES DE SOUZA - ME, para apuração de possíveis faltas cometidas no âmbito do referido certame. Assim, por meio desse, notifica a empresa retromencionada a apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, sendo facultada a essa a representação por advogado legalmente constituído. Por fim, informa que os autos encontram-se a disposição para a elaboração da defesa dentro do prazo estipulado, seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70.054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2017 publicado no D.O. de 15/03/2017 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 2.147,92 Leia-se : Valor R$ 176,96 (SICON - 17/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511286 Número do Contrato: 18/2016. Nº Processo: 35083000912201588. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado : L S PROJETOS E SERVICOS LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de março de 2017 até 09 de março de 2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 2.031/1996. Vigência: 09/03/2017 a 09/03/2018. Valor Total: R$825.732,12. Fonte: 250570202 - 2017NE800050. Data de Assinatura: 09/03/2017. (SICON - 17/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511195 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 35220000576201551. PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04027122000122. Contratado : TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E -SERVI- COS DE REFRIGERAC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de empresa de engenharia especializada em manutenção/instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/02/2017 a 11/02/2018. Data de Assinatura: 10/02/2017. (SICON - 17/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511270 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 35078000577201244. DISPENSA Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL. CPF Contratado: 25407449315. Contratado : ROSINA MENDES DE PINHO -.Objeto: Primeiro Termo Aditivo de revisão/supressão de valor contra - tual de 10%, a partrir de 07/04/2017, para adequá-lo aos preços praticados no mercado. Fundamento Legal: Art. 19 da Lei nº 8.245/91 e Contrato nº 15/2013. Vigência: 07/04/2017 a 07/04/2018. Valor Total: R$206.400,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800045. Data de Assinatura: 15/03/2017. (SICON - 17/03/2017) 512006-57202-2017NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 510280 Nº Processo: 35092001446201620. PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11360891000103. Contratado : FRANCO & FILHOS LTDA - ME -.Objeto: Aquisição de Órtese e Próteses, destinadas á segurados inscritos em Programa de Reabilitação Profissional, de GEXCGD/MS e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.048/99, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 6.204/07, Decreto n° 8.538/15 . Vigência: 09/03/2017 a 08/03/2019. Valor Total: R$111.238,99. Fonte: 118033908 - 2017NE800049. Data de Assinatura: 09/03/2017. (SICON - 17/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2017 - UASG 510405 Nº Processo: 35069001006201660 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresas Especializadas para a Execução de Serviços Comuns de Engenharia para Execução de passeio (calçada) com revestimento em ladrilho hidráulico e revestimento cerâmico, em pastilhas, aplicados em paredes internas e Fornecimento e Instalação de: detectores de fumaça, vidro temperado, grades, corrimões e guarda corpo, fachadeiro e sinalização visual, para atender as necessidades do Imóvel da APS CENTRO, situado à Avenida Goiás, Nº 371, Centro, Goiânia/GO, conforme detalhamentos constantes deste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 20/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Goias, Nr. 51 - 2. Andar - Centro GOIANIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510405-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. AILTO BATISTA MACHADO Gerente Executivo (SIDEC - 17/03/2017) 512006-57202-2017NE800002