EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 18/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2017 Realizado em 13/04/2017 - Objeto: Aquisição de Cubetas Padrão - Solução, para turbidímetros, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Linecontrol Comércio Importação e Exportação Ltda 04.196.357/0001-48 R$ 3.328,00 BRUNA ELLE OLIVEIRA GOES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 0001/SUREG-PA/2017 - Contratada: HIDROBRASIL LTDA - CNPJ: 03.406.646/0001-61. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de análises físicoquímicas de amostras de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 0007/SUREG- PA/2017 - Prazo: 12 (doze) meses. - LOTE 01 - Valor total da contratação: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais) - CPRM: Mara Lúcia Rozvadoski, Pregoeira. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2017 - UASG 323008 Nº Processo: 7000.037/2017 . Objeto: Contrato emergencial de prestação de serviços de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergência na contratação. Declaração de Dispensa em 07/04/2017. VALDIJON ESTRELA. Superintendente Substituto do Dnpm-go. Ratificação em 12/04/2017. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA. Superintendente do Dnpm-go. Valor Global: R$ 120.455,04. CNPJ CONTRATADA : 10.999.557/0001-31 AGRO- LIMPLIMPEZA E SERVICOS EIRELI - EPP. (SIDEC - 17/04/2017) 323008-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATOS DE CONTRATOS 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-006/2017. 2) Licitação: Convite CV.PPSA.001/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Foco Arquitetos Associados Ltda - EPP. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolver o projeto de engenharia e arquitetura, necessário para a adequação do escritório central da PPSA, em área de aproximadamente 500m2. 6) Fundamento Legal: Lei 8666/93. 7) Vigência: 220 dias. 8) Valor Total: R$ 147.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/04/2017. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-004/2017. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.001/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - 5) Objeto: prestação de serviços continuados de agência de comunicação, para apoio da área de comunicação da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 368.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/04/2017. 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-002/2017. 2) Nº do processo: Dispensa de Licitação Nº. DL-PPSA-004/2017. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: FUNRIO-Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino da Universidade Federal do Estado RJ. 5) Objeto: Realização do planejamento e execução do 1º Processo Seletivo Simplificado da PPSA. 6) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 1.470.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 17/04/2017. de Compras. Unidade Setorial: MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E AGRÁRIO, representada por PAULO ROBER- TO DE MENDONÇA E PAULA, Subsecretário de Assuntos Administrativos. OBJETO: disponibilização do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Unidade Central, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2016. VIGÊNCIA: de 13/04/2017 a 13/04/2022. ASSINATURA: 13/04/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): CINTHIA DURAES VARGAS. Contrato n.º 120/2014. Processo n.º 71000.052257/2014-07. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 25/04/2017 a 24/04/2018. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2017 Nº do Processo: 71000.034317/2017-44. Gestão Descentralizadora: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, representado por PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, Subsecretário de Assuntos Administrativos. Gestão Recebedora: MI- NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GES- TÃO, representada por VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES, Diretora da Central de Compras. OBJETO: Disponibilização pela UNIDADE DESCENTRALIZADA à UNIDADE DESCENTRALIZADORA do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos Órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno, prestado por fornecedor contratado pela Central de Compras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR anexado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2016. VALOR: R$ 385.122,07 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos). VIGÊNCIA: de 13/04/2017 a 31/12/2017. ASSINATURA: 13/04/2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL N o- 4, DE 13 DE ABRIL DE 2017(*) CRONOGRAMA DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Senhora Corregedora Regional Recife/PE, através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 101, de 16.05.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 92, de 16.05.2016,prorrogada pela Portaria/INSS/CORREC/Nº 214, de 15.07.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 133, de 15.07.2016, dissolvida e constituída com os mesmos membros através da Portaria/INSS/COR- REC/Nº 296, de 08.09.2016, publicada no BSL/INSS/GEX- REC/PE/Nº 174, de 13.09.2016, sobrestado através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 419, de 14.11.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 215, de 14.11.2016, restabelecido pela Portaria/INSS/CORREC/Nº 044, de 14.03.2017, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 50, de mesma data, retificada por ato da CORREC, publicado BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 51, de 16.03.2017, de acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e artigos 161, §§ 1º e 2º 163 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/90, INTIMAR, através do presente edital, o ex-servidor ELEAZAR GONÇALVES CANAVIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 0889308, por estar em lugar incerto e não sabido, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal, bem como, pelos artigos 143, 153 e 156, todos da Lei n.º 8.112/90,informo a Vossa Senhoria que as testemunhas abaixo discriminadas foram intimadas a depor, conforme cronograma a seguir: Nome Data Horário ALDERICO CRUZ DE SOUZA 24/04/2017 14:30h MARIA DE JESUS CARVALHO 24/04/2017 15:30h RAIMUNDA REINALDO SOUSA LIMA 24/04/2017 16:30h RAIMUNDA DOS SANTOS GOMES 25/04/2017 08:00h JOSÉ CONCEIÇÃO ARAUJO COSTA 25/04/2017 09:00h JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 25/04/2017 10:00h ANTÔNIO BARBOSA 25/04/2017 13:00h RAIMUNDA PEREIRA ALMEIDA 25/04/2017 14:30h ANTÔNIO APRÍGIO 25/04/2017 16:00h ANTÔNIO DIAS 26/04/2017 09:00h FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA 26/04/2017 10:00h FRANCISCO SARAIVA VENÂNCIO 26/04/2017 11 : 0 0 h MARIA DOS REIS SILVA NASCIMENTO 26/04/2017 13:30h Destacamos que os depoimentos serão realizados na Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, sito, Avenida Nagib Haikel, s/nº, Centro, Santa Luzia-MA., onde a Comissão estará funcionando temporariamente. Informo que este Colegiado está instalado, na Sede da Gerência Executiva São Luís, na sala da Representação da Corregedoria Regional Recife em São Luís, localizada na Av. dos Holandeses, Lote 32, Quadra 31, 2º andar, Calhau, São Lúis/MA, funcionando no horário das 08h00 às 12h:00 e das 13h:00 às 17h:00. DENISE ALMEIDA BEZERRA RIBEIRO (*) Republicado por ter saído no DOU nº 73, de 17-4-2017, Seção 3, página 75, com incorreção no original. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 511180 Número do Contrato: 15/2016. Nº Processo: 35204004439201594. PREGÃO SISPP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -.Objeto: Prorrogação contratual, para a execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 27/04/2017 a 27/04/2018. Valor Total: R$1.198.139,28. Fonte: 250570202 - 2017NE800091. Data de Assinatura: 30/03/2017. (SICON - 17/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 510280 Nº Processo: 35092000379201545. PREGÃO SRP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03644843000119. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMER- CIAL. Objeto: Serviço de qualificação profissional, através de ministração de cursos profissionalizantes incluido todo o material necessário, destinados aos segurados inscritos em Programa de Reabilitação Profissional de GEXCGD/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei nº10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 8.250/14, Decreto nº5.450/05 .Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2019. Valor Total: R$24.132,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800378. Data de Assinatura: 17/04/2017. (SICON - 17/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 510405 Nº Processo: 35069000131201652. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22359737000138. Contratado : P.A.P SAUDE AMBIENTAL EIRELI - ME.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e controle de outras pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/02. Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2018. Valor Total: R$7.601,74. Fonte: 250570202 - 2017NE800098. Data de Assinatura: 11/04/2017. (SICON - 17/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 510405 Nº Processo: 350690004242017. DISPENSA Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17837526000123. Contratado : F. L. MAIA LTDA - ME -.Objeto: Empresa especializada em confecção de diversos carimbos. Fundamento Legal: Art.24 Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/04/2017 a 06/05/2017. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800119. Data de Assinatura: 07/04/2017. (SICON - 17/04/2017) GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 510135 Nº Processo: 37042000157201624. PREGÃO SRP Nº 3/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11394628000135. Contratado : MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME -.Objeto: Aquisição de material permanente(microfone) para a GEXMCP/AP. Fundamento Legal: Art.20, Decreto nº3555/2000.Vigência: 28/03/2017 a 28/04/2018. Valor Total: R$176,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800077. Data de Assinatura: 28/03/2017. (SICON - 17/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2017 Processo: 71000.034317/2017-44. Unidade Central: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, representado por VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES, Diretora da Central Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .