Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 68
Processos citados
Despacho Relação nº 210/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 832.943/2013 - HUGO PRADO DE CASTRO - Sucessor: (a) Andrea Caineli Chaves de Castro - CPF/CNPJ ***.907.616-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1334/2015 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 68