Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Processos citados
Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112