Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
1 processo · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 868.050/2024
S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 868.050/2024
S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.050/2024-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112