Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Processos citados
Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 388/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM- MS - Processo nº: 868.037/2026 - Titular: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - Vencimento: 09/02/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TRÊS LAGOAS/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112