Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 388/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM- MS - Processo nº: 868.037/2026 - Titular: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - Vencimento: 09/02/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TRÊS LAGOAS/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112