Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 174/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 405/2026 - Processo nº: 810.720/2025 - Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 24/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS Registro de Licença n°: 406/2026 - Processo nº: 810.398/2026 - Titular: CERÂMICA BARRENSE LTDA ME - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARROIO DO MEIO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 115