Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 112
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Extração n°: 161/2026 de 23/06/2026 - Processo nº: 830.230/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SAO GOTARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO GOTARDO/MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 358/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 161/2026 de 23/06/2026 - Processo nº: 830.230/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SAO GOTARDO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO GOTARDO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 112